O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminha-se para uma decisão que pode reformular a estrutura remuneratória de juízes e membros do Ministério Público em todo o país. Uma maioria já foi formada neste sábado (27) no julgamento virtual para permitir a liberação parcial do pagamento dos chamados 'penduricalhos', benefícios que há tempos geram debate sobre a superação do teto constitucional. O ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o pagamento de benefícios retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Em um julgamento virtual que tem gerado intenso debate sobre a remuneração no serviço público, o placar atual de 5 votos a 0 sinaliza uma tendência de liberação, embora as condições para tais pagamentos ainda estejam em discussão. ...
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Em um movimento crucial para a integridade do processo democrático, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou uma série de recomendações de conduta destinadas aos juízes eleitorais que atuarão no pleito deste ano. As diretrizes, divulgadas aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais, visam estabelecer um padrão ético rigoroso, garantindo a imparcialidade e a transparência em todas ...
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