O canal “Exército do Lula”, uma plataforma de comunicação digital no WhatsApp dedicada ao apoio da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi restabelecido na noite da última quarta-feira. A reativação ocorre após uma série de decisões judiciais e o registro formal da plataforma junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condição imposta para sua volta ...
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O Governo do Amazonas recebeu uma determinação judicial que impõe um prazo de 30 dias para apresentar um plano concreto de melhoria e implementação dos serviços de saúde destinados à população transexual e travesti no estado. A decisão, proferida pela Justiça Federal, atende a um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), visando garantir um atendimento integral e adequado a ...
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A instalação de uma tirolesa no icônico Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, sofreu um novo revés judicial. A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar para reverter a anulação da licença ambiental do projeto. A decisão reafirma a paralisação das obras e impõe novas e significativas obrigações à administradora do bondinho, incluindo a ...
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O cenário jurídico envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (6), com a comunicação do Batalhão de Polícia do Exército (BPE) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição informou ter entregue à Polícia Federal (PF) seis das oito armas de fogo registradas em nome de Bolsonaro, ressaltando que as duas restantes ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente notificado nos Estados Unidos para responder a uma ação judicial movida contra ele. A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa associada ao ex-presidente Donald Trump, são as proponentes do processo. Este desenvolvimento marca um ponto significativo em um embate transnacional que envolve ...
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O cenário de execução de dívidas e ressarcimentos judiciais no Brasil está passando por uma significativa transformação. Graças a um projeto-piloto liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o bloqueio de ativos financeiros por ordem judicial pode ser concretizado em um prazo inédito de até duas horas. A iniciativa, que visa otimizar a recuperação de valores e combater a evasão ...
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A Justiça de São Paulo acatou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), proprietário da renomada rede de supermercados Pão de Açúcar. A decisão judicial, proferida pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, representa um passo estratégico fundamental para a reestruturação financeira da companhia. Este mecanismo legal permite que ...
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A Justiça mineira determinou a suspensão imediata das operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto, na região central de Minas Gerais. A decisão judicial, proferida na última sexta-feira, visa garantir a estabilidade e segurança de todas as estruturas do empreendimento, após um incidente grave que levantou sérias preocupações. A medida judicial impõe a paralisação total ...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para ser submetido a um procedimento cirúrgico. A decisão, proferida nesta terça-feira, permitiu a internação do ex-presidente já na quarta-feira (24) em Brasília, com a cirurgia prevista para quinta-feira (25), marcando uma etapa significativa em seu quadro de saúde. O requerimento partiu da defesa ...
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Uma decisão judicial proferida na noite de sexta-feira, 12 de janeiro, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, impôs à concessionária Enel a obrigação de restabelecer o fornecimento de energia elétrica imediatamente para os consumidores afetados pelo prolongado apagão em São Paulo e sua região metropolitana. A medida estabelece uma multa diária de R$ 200 mil por hora em caso ...
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