Arquivos por assunto: Inteligência artificial

TSE Institui Conselho Estratégico para Combater Desinformação e Uso de IA nas Eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo decisivo na defesa da integridade do processo democrático ao instituir o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. A iniciativa, oficializada nesta sexta-feira (7) por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, visa monitorar proativamente os crescentes riscos representados pela desinformação e pela utilização indevida de inteligência artificial durante as Eleições Gerais que ...

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Brasil Endurece Lei Contra Crimes Digitais Infantis, com Foco em Inteligência Artificial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), uma legislação de suma importância que visa intensificar o combate aos crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes. A nova lei não só expande a capacidade de atuação policial em ambientes virtuais, mas também estabelece um endurecimento significativo das penas para delitos graves, como a pornografia infantil, especialmente quando ...

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Brasil e a Aliança Estratégica em IA: Rumo à Soberania Digital Global

O cenário global da Inteligência Artificial (IA) está se reconfigurando com o surgimento de novas iniciativas de governança, e o Brasil emerge como um participante ativo e potencial ator estratégico. Recentemente, o país figurou entre as 29 nações signatárias do documento que instituiu a Organização Mundial de Cooperação em Inteligência Artificial (Waico), sediada em Xangai, China, e anunciada em julho. ...

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Moraes Impõe Prazo a Bolsonaro para Explicar Vídeo de IA e Evitar Sanções

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi notificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar esclarecimentos em até 48 horas sobre um vídeo exibido na Convenção Nacional do Partido Liberal (PL) no último sábado. A gravação, criada com inteligência artificial, levanta sérias questões sobre o cumprimento de restrições impostas ao ex-mandatário e a legalidade eleitoral, podendo gerar ...

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Congresso Nacional Prepara Semana Crucial com Pautas que Impactam MEIs, Direitos Femininos e Relações de Trabalho

Após um início de semana marcado por ponto facultativo em decorrência do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2026, o Congresso Nacional se prepara para uma agenda legislativa intensa e estratégica. A partir de terça-feira, as lideranças da Câmara dos Deputados se reúnem para delinear as pautas prioritárias, que incluem temas de grande impacto econômico e social, ...

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AGU Lança Guia de Boas Práticas: Inteligência Artificial e o Futuro das Eleições Brasileiras

A crescente integração da Inteligência Artificial (IA) em diversos setores da sociedade tem gerado expectativas e, notavelmente, preocupações, especialmente no âmbito político. Diante do cenário de polarização e dos desafios impostos pela desinformação em ambientes digitais, a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Conselho Gestor do Observatório da Democracia, tomou uma medida proativa para salvaguardar a integridade dos pleitos ...

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Eleições 2024: O Desafio da Inteligência Artificial e a Vigilância do TSE

À medida que o Brasil se aproxima de um novo ciclo eleitoral, a crescente integração da inteligência artificial (IA) no cenário político emerge como um ponto central de preocupação. Especialistas alertam para o potencial da tecnologia em intensificar a disseminação de desinformação, especialmente em um ambiente já polarizado e com baixo letramento digital. Diante deste panorama complexo, o ministro Nunes ...

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Lula Defende Banimento de Inteligência Artificial em Eleições e Alerta Contra a Desinformação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu veementemente, nesta quinta-feira (14), a proibição do uso de Inteligência Artificial (IA) durante as eleições, reiterando a importância de os eleitores votarem em candidatos 'de carne e osso', ou seja, pessoas reais. A declaração foi proferida em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, Bahia, durante um evento de entrega de unidades habitacionais ...

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Nunes Marques Assume Presidência do TSE com Foco na Defesa do Voto e Regulamentação da IA

O ministro Kassio Nunes Marques foi empossado nesta terça-feira como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcando o início de sua gestão à frente da corte responsável por conduzir as eleições brasileiras. A solenidade, que contou com a presença de altas autoridades dos Três Poderes, também oficializou a nomeação do ministro André Mendonça para a vice-presidência do órgão. ...

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Oscar Prioriza a Autoria Humana: Atuação e Roteiros Gerados por IA Fora da Disputa

Em um movimento decisivo que visa preservar a essência criativa e o trabalho humano no cinema, a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, organizadora da mais prestigiada premiação da indústria, anunciou novas diretrizes que estabelecem um limite claro para a crescente influência da Inteligência Artificial (IA). A partir de agora, atores e roteiros gerados por IA serão explicitamente excluídos da ...

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