Arquivos por assunto: institui

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O evento será a partir das 11h30, no Palácio do Planalto. O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que ...

O primeiro passo para erradicar a pobreza menstrual em Osasco foi dado. Foi lançado na sexta-feira, o Programa Dignidade Menstrual, que institui o fornecimento e a distribuição gratuitos de absorventes higiênicos para alunas dos anos finais do ensino fundamental I, da rede municipal, assim como às mulheres em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Fundo Social de Solidariedade. O lançamento ...

Na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 11, foram aprovados dois projetos de lei, encaminhados pelo Poder Executivo. Ambos entraram na ordem do dia em caráter de urgência. O PL nº 53/2023, que institui no município o auxílio transporte escolar da educação infantil para creches e pré-escolas. Este auxílio tem por objetivo custear ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, o projeto de lei nº 979/2019 do deputado estadual Cezar que institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças”. O objetivo da propositura é promover campanhas de prevenção que incentivem as crianças a realizarem atividades em ...