Arquivos por assunto: INSS

O Ministério da Previdência Social publicou, recentemente, uma portaria que estabelece as diretrizes para a realização de perícias médicas remotas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta medida representa um marco significativo na modernização do sistema previdenciário brasileiro, oficializando a “teleperícia” como um procedimento regular da Perícia Médica Federal. A padronização do uso da telemedicina para avaliações por videoconferência ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu um passo significativo para democratizar o acesso aos seus serviços, implementando uma iniciativa inovadora de atendimento em regiões de difícil acesso. Com o uso de embarcações adaptadas, o programa visa levar perícias médicas e avaliações sociais diretamente às comunidades ribeirinhas e remotas, onde a logística tradicional de agências é inviável. Esta ação ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por investigar os descontos irregulares que afetavam aposentados e pensionistas em todo o país, chegou ao fim de seus trabalhos sem a votação de um relatório final. Após seis meses de investigações, coleta de depoimentos e quebras de sigilos, a comissão encerrou suas atividades na ...

A base aliada do governo no Congresso Nacional apresentou um relatório alternativo à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, contrapondo-se ao parecer inicial do relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Este novo documento é uma peça central na investigação sobre supostas fraudes nos descontos associativos do INSS, com propostas de indiciamento que incluem figuras proeminentes. A principal alegação do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (26), uma expressiva maioria de votos para reverter a decisão que visava a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A Corte Suprema derrubou a determinação inicial do ministro André Mendonça, que havia concedido um prazo de 48 horas para a leitura do requerimento de extensão dos trabalhos da ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial que impacta diretamente os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Em sua determinação, o magistrado ordenou que a Mesa Diretora e a presidência do Congresso Nacional procedam com a leitura do requerimento para a prorrogação da CPMI do INSS em um prazo máximo ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Este desdobramento crucial estabelece que todos os onze ministros do STF analisarão a medida cautelar que assegura a continuidade das investigações sobre irregularidades no Instituto ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do INSS, responsável por investigar irregularidades e fraudes em empréstimos consignados, deu um passo significativo em sua fase final de trabalho ao aprovar importantes requerimentos. Entre as decisões tomadas pelos parlamentares, destaca-se a convocação dos presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo e Roberto Campos Neto (atual e ex-mandatário, respectivamente), para prestar esclarecimentos cruciais. ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, encarregada de investigar irregularidades nos descontos em benefícios previdenciários, enfrenta um desafio adicional com o surgimento de um grave incidente. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, anunciou a abertura de uma investigação pela Polícia Legislativa do Congresso Nacional. O foco será o vazamento de dados confidenciais do banqueiro Daniel ...

Em um passo significativo para desmantelar um vasto esquema de fraudes previdenciárias, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na última terça-feira, dia 17 de outubro, a Operação Indébito. Esta ação representa um desdobramento direto da já conhecida Operação Sem Desconto, que investiga a prática de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões por todo ...