Arquivos por assunto: INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, neste fim de semana, uma força-tarefa em âmbito nacional para agilizar o processo de perícias médicas. A iniciativa visa diminuir significativamente a extensa fila de espera por procedimentos essenciais, garantindo que cidadãos que aguardam benefícios assistenciais ou por incapacidade tenham seus casos avaliados com maior celeridade. Esta ação estratégica faz parte de ...

O Ministério da Previdência Social publicou, recentemente, uma portaria que estabelece as diretrizes para a realização de perícias médicas remotas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta medida representa um marco significativo na modernização do sistema previdenciário brasileiro, oficializando a “teleperícia” como um procedimento regular da Perícia Médica Federal. A padronização do uso da telemedicina para avaliações por videoconferência ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu um passo significativo para democratizar o acesso aos seus serviços, implementando uma iniciativa inovadora de atendimento em regiões de difícil acesso. Com o uso de embarcações adaptadas, o programa visa levar perícias médicas e avaliações sociais diretamente às comunidades ribeirinhas e remotas, onde a logística tradicional de agências é inviável. Esta ação ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por investigar os descontos irregulares que afetavam aposentados e pensionistas em todo o país, chegou ao fim de seus trabalhos sem a votação de um relatório final. Após seis meses de investigações, coleta de depoimentos e quebras de sigilos, a comissão encerrou suas atividades na ...

A base aliada do governo no Congresso Nacional apresentou um relatório alternativo à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, contrapondo-se ao parecer inicial do relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Este novo documento é uma peça central na investigação sobre supostas fraudes nos descontos associativos do INSS, com propostas de indiciamento que incluem figuras proeminentes. A principal alegação do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (26), uma expressiva maioria de votos para reverter a decisão que visava a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A Corte Suprema derrubou a determinação inicial do ministro André Mendonça, que havia concedido um prazo de 48 horas para a leitura do requerimento de extensão dos trabalhos da ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial que impacta diretamente os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Em sua determinação, o magistrado ordenou que a Mesa Diretora e a presidência do Congresso Nacional procedam com a leitura do requerimento para a prorrogação da CPMI do INSS em um prazo máximo ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Este desdobramento crucial estabelece que todos os onze ministros do STF analisarão a medida cautelar que assegura a continuidade das investigações sobre irregularidades no Instituto ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do INSS, responsável por investigar irregularidades e fraudes em empréstimos consignados, deu um passo significativo em sua fase final de trabalho ao aprovar importantes requerimentos. Entre as decisões tomadas pelos parlamentares, destaca-se a convocação dos presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo e Roberto Campos Neto (atual e ex-mandatário, respectivamente), para prestar esclarecimentos cruciais. ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, encarregada de investigar irregularidades nos descontos em benefícios previdenciários, enfrenta um desafio adicional com o surgimento de um grave incidente. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, anunciou a abertura de uma investigação pela Polícia Legislativa do Congresso Nacional. O foco será o vazamento de dados confidenciais do banqueiro Daniel ...