Arquivos por assunto: informações

Uma reveladora pesquisa conduzida pela Ipsos, a pedido do portal jurídico Jusbrasil e apresentada com exclusividade à Agência Brasil, expõe uma grave lacuna na cidadania brasileira: sete em cada dez pessoas (70%) que se percebem como vítimas de ilegalidades enfrentam dificuldades significativas para obter informações sobre seus direitos e os trâmites processuais. Os dados, coletados entre 28 de julho e ...

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na legislação brasileira ao aprovar, em sessão recente, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25. Esta medida confere à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a prerrogativa de acessar dados fiscais de agentes que atuam no mercado de combustíveis. O objetivo primordial é intensificar a fiscalização do mercado de ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a segunda fase da Operação Exfil, uma ação investigativa crucial que visa apurar acessos ilegais de informações fiscais sigilosas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus respectivos familiares. A operação marca um esforço contínuo das autoridades para combater crimes de violação de dados em ambientes institucionais de alta sensibilidade. ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inaugurou uma Central de Perguntas e Respostas em seu portal oficial, marcando um avanço significativo na comunicação com a sociedade sobre planos de saúde. O objetivo principal desta iniciativa é desmistificar e simplificar o acesso a informações cruciais, garantindo maior transparência e segurança jurídica para todos os envolvidos no setor. A plataforma foi ...

O Brasil registrou um marco histórico ao alcançar sua melhor performance no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. Este resultado notável, divulgado recentemente, consolida o país como referência regional e internacional em transparência e acessibilidade das informações públicas. Com uma pontuação expressiva de 0,70 no OURData Index, ...

Atenção, estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026! O prazo crucial para complementar as informações de inscrição encerra-se nesta terça-feira, 24 de fevereiro, às 23h59, horário de Brasília. Aqueles que foram pré-selecionados na chamada única do programa precisam agir rapidamente para dar continuidade ao processo de contratação do financiamento estudantil. O Fies, uma iniciativa fundamental do governo ...

As instituições de educação básica em todo o país, tanto da rede pública quanto privada, já podem proceder com a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025. Esta fase, fundamental para a coleta de dados educacionais, foca na situação dos alunos ao término do ano letivo anterior, integrando informações cruciais sobre o rendimento e a movimentação dos estudantes. O ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (17), uma operação de grande envergadura para investigar o possível vazamento de dados da Receita Federal envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), seus familiares e outras autoridades proeminentes. A ação, que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, representa um desdobramento crucial ...

O Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana, localizado em Santana de Parnaíba, implementou uma significativa inovação na comunicação com familiares de pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta. A partir de 2 de maio, a unidade passou a utilizar o Boletim Eletrônico do Paciente, uma ferramenta digital que permite o acompanhamento remoto e em tempo real do quadro ...

O período de fim de ano, marcado por celebrações e a efervescência de compras em datas como a Black Friday e o Natal, torna-se também um terreno fértil para a proliferação de golpes digitais. Criminosos aproveitam a distração e a urgência das pessoas em busca de ofertas e presentes, ou mesmo a boa-fé em doações e mensagens de felicitação, para ...