Lei que permite pagamento de impostos via PIX em Osasco é sancionada

O prefeito Rogério Lins (Podemos), sancionou, na última segunda-feira (25), a Lei 5.275/2023, que promove alterações nas formas de celebração de contratos e convênios para viabilizar os recebimentos de créditos municipais, inscritos ou não na dívida ativa. A nova lei, de iniciativa do vereador Laércio Mendonça (PSD), acrescenta o PIX como mais uma forma de pagamento à disposição dos munícipes. ...

Estudo identifica distorções em impostos que incidem na cesta básica

Estudo feito pelos economistas Arnoldo de Campos e Edna Carmelio, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a ACT Promoção da Saúde, identificou uma série de distorções em impostos incidentes sobre a cesta básica do brasileiro. A pesquisa envolveu tanto tributos federais quanto estaduais. O estudo analisou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

Lula decide nesta segunda (27) se impostos sobre combustíveis voltam em março

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra nesta segunda-feira (27) com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para decidir sobre a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. A reunião, que acontece às 10 horas da manhã no Palácio do Planalto, irá ...