Arquivos por assunto: imóveis

A explosão que abalou o bairro do Jaguaré, na capital paulista, na última segunda-feira (11), continua a gerar desdobramentos significativos. Equipes de vistoria realizaram um extenso trabalho de avaliação estrutural, identificando um número considerável de imóveis que sofreram danos severos. Enquanto a comunidade busca respostas e assistência, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) já ...

Dois dias após a explosão que abalou o bairro do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, a esperança começa a retornar para muitas famílias. Das 105 residências vistoriadas por equipes de Defesa Civil e técnicos especializados, a vasta maioria foi considerada segura para ocupação. Um balanço divulgado nesta terça-feira (12) aponta que 86 imóveis já receberam autorização para o ...

O Governo do Distrito Federal (GDF) tomou uma medida estratégica e de grande impacto econômico ao encaminhar à Câmara Legislativa, na noite da última sexta-feira (20), um projeto de lei que visa autorizar a utilização de 12 imóveis públicos. O objetivo central dessa iniciativa é reforçar o caixa do Banco de Brasília (BRB) e garantir a solidez financeira da instituição. ...

A prefeitura de Campinas iniciou recentemente a distribuição dos carnês do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) referentes ao exercício de 2026 e da Taxa de Lixo, revelando uma impressionante disparidade nos valores cobrados. A taxa residencial mais elevada para o IPTU 2026 em Campinas atinge R$ 103,7 mil, uma quantia 497 vezes superior à menor cobrança registrada, que é ...

A Câmara Municipal de Piracicaba se prepara para uma sessão extraordinária decisiva nesta segunda-feira, 29 de janeiro, a partir das 10h, que colocará em votação um projeto de lei com profundas alterações na base de cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), na aplicação do ITBI (Imposto sobre a Transação de Bens Imóveis) e no ISS (Imposto sobre Serviços). A ...

Em uma sessão legislativa crucial, a Câmara Municipal de Osasco deu um passo significativo para redefinir as políticas fiscais e tributárias da cidade. Os vereadores aprovaram, em dupla discussão, três projetos de lei que prometem impactar diretamente a vida dos munícipes e a arrecadação municipal nos próximos anos. As propostas, de iniciativa do Executivo Municipal, visam promover justiça tributária, regularizar ...

A Câmara Municipal de Piracicaba, São Paulo, adiou a votação de um importante projeto de lei complementar (PLC nº 22/2025) que propõe significativas alterações nos impostos municipais. A decisão foi tomada na última segunda-feira, dia 15, durante uma sessão extraordinária, devido à falta de quórum. Para que o projeto, que impacta diretamente o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto ...

A cidade de São Vicente, localizada no litoral paulista, implementou um programa de incentivo fiscal para a regularização e legalização de imóveis, oferecendo condições especiais para os proprietários. Esta iniciativa visou facilitar a conformidade de edificações com a legislação urbanística local, proporcionando descontos significativos nas taxas da Secretaria de Licenciamento (SEL). A medida não apenas aliviou o ônus financeiro para ...

O Ministério das Cidades publicou no final de setembro a portaria nº 1.248 que isenta beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagarem prestações de imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha Vida. A medida vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ...

Neste sábado (23/09), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entrega a regularização fundiária de 146 moradias no município de Cotia, Região Metropolitana de São Paulo. O investimento do Governo do Estado na regularização dos imóveis foi R＄ 188 mil. O secretário executivo da pasta, Eli Corrêa Filho, participa do evento, que será realizado às 10 horas, ...