Arquivos por assunto: imóveis

A prefeitura de Campinas iniciou recentemente a distribuição dos carnês do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) referentes ao exercício de 2026 e da Taxa de Lixo, revelando uma impressionante disparidade nos valores cobrados. A taxa residencial mais elevada para o IPTU 2026 em Campinas atinge R$ 103,7 mil, uma quantia 497 vezes superior à menor cobrança registrada, que é ...

A Câmara Municipal de Piracicaba se prepara para uma sessão extraordinária decisiva nesta segunda-feira, 29 de janeiro, a partir das 10h, que colocará em votação um projeto de lei com profundas alterações na base de cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), na aplicação do ITBI (Imposto sobre a Transação de Bens Imóveis) e no ISS (Imposto sobre Serviços). A ...

Em uma sessão legislativa crucial, a Câmara Municipal de Osasco deu um passo significativo para redefinir as políticas fiscais e tributárias da cidade. Os vereadores aprovaram, em dupla discussão, três projetos de lei que prometem impactar diretamente a vida dos munícipes e a arrecadação municipal nos próximos anos. As propostas, de iniciativa do Executivo Municipal, visam promover justiça tributária, regularizar ...

A Câmara Municipal de Piracicaba, São Paulo, adiou a votação de um importante projeto de lei complementar (PLC nº 22/2025) que propõe significativas alterações nos impostos municipais. A decisão foi tomada na última segunda-feira, dia 15, durante uma sessão extraordinária, devido à falta de quórum. Para que o projeto, que impacta diretamente o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto ...

A cidade de São Vicente, localizada no litoral paulista, implementou um programa de incentivo fiscal para a regularização e legalização de imóveis, oferecendo condições especiais para os proprietários. Esta iniciativa visou facilitar a conformidade de edificações com a legislação urbanística local, proporcionando descontos significativos nas taxas da Secretaria de Licenciamento (SEL). A medida não apenas aliviou o ônus financeiro para ...

O Ministério das Cidades publicou no final de setembro a portaria nº 1.248 que isenta beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagarem prestações de imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha Vida. A medida vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ...

Neste sábado (23/09), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entrega a regularização fundiária de 146 moradias no município de Cotia, Região Metropolitana de São Paulo. O investimento do Governo do Estado na regularização dos imóveis foi R＄ 188 mil. O secretário executivo da pasta, Eli Corrêa Filho, participa do evento, que será realizado às 10 horas, ...

Na manhã de segunda-feira, a presidente do Fundo Social de Solidariedade de Barueri, Sônia Furlan, e o secretário de Habitação, Gregório Maglio, visitaram mais duas residências reformadas pelo Programa Morar Bem, da Prefeitura de Barueri. “Esse Programa idealizado pela primeira-dama Sônia Furlan transforma vidas. Muita gente que não acreditava que pudesse melhorar a sua qualidade de vida através da reforma ...

Em busca do desenvolvimento social, desde 2013, a Prefeitura de Santana de Parnaíba vem fazendo a regularização fundiária e é apontada como a cidade dentre os municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo, com exceção da capital, que mais regularizou imóveis, segundo o levantamento feito pelo Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis – ONR. A Reurb é ...

Falta pouco para a Secretaria de Habitação de Barueri (Sehab) finalizar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S) da Vila São Miguel, na região central. Para tanto, ainda há pendência de documentos que devem ser entregues até quinta-feira, dia 4 de maio, na sede da Secretaria, na avenida 26 de Março, 1159. Mais informações devem ser obtidas pelo telefone (11) 4199-2808. Visando ...