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Na última semana, através da Secretaria de Cultura e Turismo, o auditório do paço municipal de Jandira foi palco da assinatura do termo de execução que contemplou 60 (sessenta) artistas em diversas áreas da Lei Paulo Gustavo, totalizando um investimento de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na cultura local. O prefeito, Henri Hajime Sato, Doutor Sato, o ...

A Secretaria Municipal de Cultura convoca os contemplados da Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, para a assinatura do Termo de Execução Cultural. A assinatura do contrato é imprescindível para o recebimento do recurso e ocorrerá na próxima quinta e sexta-feira, 30 de novembro e 1º de dezembro, respectivamente, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h, ...

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco informa que o prazo de inscrições para a Lei Paulo Gustavo (LPG), destinado a agentes culturais e profissionais dos segmentos artísticos e culturais, foi prorrogado até quinta-feira, dia 23/11. A medida se deve ao fato da grande demanda e interesse expressivo da comunidade artística nessa importante oportunidade. O formulário de inscrição está ...

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco está empenhada em auxiliar os artistas locais no processo de inscrição dos projetos da Lei Paulo Gustavo. Com o objetivo de fornecer suporte técnico eficiente, a Pasta disponibiliza assistência a agentes e profissionais dos segmentos artísticos e culturais que ainda não realizaram suas inscrições. O prazo para o preenchimento do formulário se ...

Após a Defensoria Pública da União (DPU) protocolar, na terça-feira, um pedido de audiência de conciliação com o objetivo solucionar o impasse sobre os editais para execução Lei Paulo Gustavo ou LPG (Lei Complementar Federal nº 195/2022), elaborados pela gestão estadual de São Paulo, a justiça federal decidiu suspendê-los e marcou audiência para o dia 06 de novembro. O pedido ...

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, anunciou a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo, com um investimento total de quase 1 milhão de reais. Esta é uma oportunidade imperdível para agentes culturais, sejam pessoas físicas, MEIs ou jurídicas, residentes no município há pelo menos 1 ano, apresentarem ...

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), comunica a prorrogação de dois editais de projetos para a Lei Paulo Gustavo, que passam a ter inscrições abertas até o dia 14 de setembro. Mogi das Cruzes teve três editais da LPG lançados no final do mês de julho, sendo eles: Projetos de Audiovisual ( ...

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), está ampliando as ações do Escritório de Projetos, que atua na orientação de agentes culturais interessados em elaborar projetos para editais de fomento e leis de incentivo à cultura. Com o projeto Escritório de Projetos Itinerante – Edição Especial Lei Paulo Gustavo, as atividades de capacitação, ...

odos os 27 estados e quase 100% dos 5.570 municípios brasileiros apresentaram propostas de projetos culturais para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). São R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas em todo o país, democratizando o acesso à cultura, fazendo com que ela chegue na ponta, em todos os cantos do país. Os entes federativos têm ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Cultura, teve o plano de ação para a execução da Lei Paulo Gustavo aprovado, o que garante a alocação de recursos do Ministério da Cultura para fortalecer o setor cultural local. No total, serão destinados R$ 5.105.801,03 para projetos e ações culturais no nosso município. A expectativa é que o repasse dos ...