Arquivos por assunto: governo federal

A cidade de Osasco foi selecionada para compor a delegação oficial brasileira na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), entre os dias 10 e 22 de novembro. A escolha foi feita por meio de edital nacional promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que recebeu inscrições de representantes ...

A proposta do Governo do Brasil que cria um novo modelo de formação de condutores e torna a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível prevê a oferta gratuita do curso teórico, que poderá ser realizado online ou presencialmente, em plataformas do governo e instituições públicas de ensino, além das autoescolas. A ideia é ampliar o acesso e reduzir custos, ...

Todas as favelas brasileiras agora possuem um CEP, o Código de Endereçamento Postal. O anúncio oficial, com detalhes do processo de endereçamento, números e dados foi feito nesta quarta-feira (8), pelo Governo do Brasil, durante o “Seminário da Moradia ao Território: reconhecendo as periferias brasileiras”, coordenado pelo Ministério das Cidades. “Mais do que um número, ter CEP é possibilitar dignidade ...

O Brasil registra 59 notificações relacionadas à intoxicação por metanol até a tarde desta quinta-feira (2). O balanço foi apresentado pelo ministro Alexandre Padilha, em entrevista à imprensa na Sala de Situação, instalada pelo governo para monitorar os casos e coordenar as medidas de resposta.  Dessas 59, 11 já tem a detecção laboratorial da presença do metanol por um Centro de ...

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). A pensão especial garante um salário mínimo mensal – atualmente R$ 1.518 – aos órfãos a partir da data do óbito da vítima. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a pensão especial representa proteção ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha nesta quinta-feira, 21 de agosto, a entrega de 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) a 400 municípios, durante cerimônia em Sorocaba (SP). O ministro Alexandre Padilha (Saúde) e outras autoridades participam do evento. Com investimento de R$ 152 milhões do Novo PAC Saúde, os novos veículos vão beneficiar 1,4 milhão de pessoas em ...

O Governo Federal anunciou investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados do país por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 652,2 milhões serão destinados para São Paulo, o que vai garantir 2.085 novas obras, veículos e equipamentos. Com o investimento, o estado contará com 1.003 combos de ...

O São João chegou e a Região Nordeste celebra suas festas com orgulho. Para aproveitar o clima, o Governo Federal lança uma nova campanha, inspirada no clássico “Isso Aqui Tá Bom Demais”, de Dominguinhos, mostrando como os programas e ações federais impactaram, para melhor, a vida da população nordestina.  O objetivo é reforçar a mensagem de que o Brasil está ...

Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou o Programa Bolsa Futuro Digital, para formação de 10 mil jovens e adultos na área de tecnologia da informação nos próximos 24 meses. Os cursos são gratuitos e presenciais e as inscrições já estão abertas. A iniciativa é voltada a pessoas sem conhecimento prévio em tecnologia, mas ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (12), a Medida Provisória que cria uma linha de crédito direcionada aos trabalhadores da iniciativa privada, inclusive empregados rurais, domésticos e empregados do MEI. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ...