Arquivos por assunto: federal

As provas discursivas do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) de 2025, agendadas para o próximo domingo, estão sob forte esquema de segurança, com muitos dos materiais armazenados em instalações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em diversas regiões do país. A distribuição dos exames, iniciada nesta semana, faz parte de uma operação nacional que envolve mais de 22 mil profissionais. Eles ...

A Receita Federal emitiu um alerta urgente sobre uma nova onda de golpes que tem como alvo contribuintes em todo o país. Criminosos estão utilizando informações pessoais reais, como nome completo, número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e, em alguns casos, até mesmo o endereço dos contribuintes, para criar páginas falsas de cobrança que se assemelham às oficiais. O ...

A investigação sobre o Banco Master continuará sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme decisão do ministro Dias Toffoli. A medida foi tomada após a constatação de possíveis ligações com um deputado federal, o que atrai a competência do STF devido ao foro privilegiado do parlamentar. O ministro Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Daniel Vorcaro, ...

O Ministro da Justiça e Segurança Pública formalizou, nesta quarta-feira, a demissão de Alexandre Ramagem e Anderson Torres de seus cargos de delegados da Polícia Federal. A medida atende a determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenaram ambos por envolvimento em atos golpistas. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski cumpre a ordem de execução das penas, emitida na última ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão imediata de leis municipais que permitiam o funcionamento de empresas de loterias e apostas esportivas, conhecidas como “bets”. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques nesta quarta-feira. A liminar estabelece que as bets estaduais devem cessar suas atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A medida cautelar ...

Uma operação da Polícia Federal mira um grupo suspeito de coordenar a migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos. A ação, deflagrada nesta quarta-feira (3), cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Ipatinga e Santana do Paraíso, cidades localizadas no leste de Minas Gerais. Adicionalmente, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores pertencentes aos investigados, ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que limita quem pode solicitar o impeachment de ministros da mais alta corte do país. A partir de agora, apenas o Procurador-Geral da República (PGR) terá a prerrogativa de apresentar denúncias contra ministros do STF ao Senado por crimes de responsabilidade. A decisão do ministro suspende um trecho ...

Ministros do governo federal expressaram, nesta terça-feira, uma forte oposição ao parecer do deputado federal Luiz Gastão sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem a extinção da escala de trabalho 6×1. A manifestação governamental surge em um momento crucial, antecedendo a votação do texto parlamentar, agendada para esta quarta-feira na Câmara dos Deputados, em uma ...

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, do serviço público. A motivação oficial para a decisão não foi divulgada. A demissão é resultado do encerramento de um processo disciplinar conduzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra o ex-secretário. Julio Cesar Vieira Gomes ganhou notoriedade por seu envolvimento na ...

A Prefeitura de Osasco formalizou, em cerimônia realizada na última quinta-feira, termos de concessão de áreas estratégicas para a implementação de projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. A iniciativa representa um marco no apoio à população de baixa renda e no fomento à construção de moradias populares na cidade. Nove entidades, atuantes na defesa do ...