Arquivos por assunto: famílias

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) acaba de implementar um conjunto robusto de regras que visam garantir a integridade familiar durante viagens aéreas. A partir de agora, companhias aéreas que falharem em assegurar que crianças e adolescentes, menores de 16 anos, ocupem assentos adjacentes aos seus responsáveis ou familiares estarão sujeitas a sanções administrativas. A medida representa um avanço ...

O cenário econômico brasileiro tem sido marcado por uma preocupante escalada do endividamento familiar. Impulsionada por fatores como a persistente taxa básica de juros, a Selic, e os exorbitantes <i>spreads</i> bancários praticados no país, essa realidade levou o governo federal a lançar, recentemente, o <b>Novo Desenrola Brasil</b>. O programa busca oferecer um fôlego para milhões de brasileiros sufocados pelas dívidas, ...

O governo federal anunciou a liberação de mais de R$ 260 milhões destinados à reconstrução em Minas Gerais e ao suporte às famílias severamente impactadas pelas recentes e devastadoras chuvas. A medida provisória que formaliza este repasse financeiro foi assinada pelo presidente da República nesta segunda-feira, 9 de março, sinalizando um esforço coordenado para mitigar os efeitos da calamidade que ...

Em uma resposta direta e urgente aos estragos causados pelas severas chuvas que assolaram a Zona da Mata mineira, o presidente Lula anunciou a edição de duas medidas provisórias cruciais. A iniciativa visa fornecer apoio financeiro e estrutural a milhares de famílias e empresas que enfrentam perdas significativas. As MPs, assinadas na última sexta-feira (6), representam um pacote abrangente de ...

Na sexta-feira, 6 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas medidas provisórias (MPs) cruciais destinadas a mitigar os impactos das severas enchentes que assolaram a Zona da Mata mineira. A iniciativa presidencial visa fornecer um suporte abrangente às famílias e empreendedores duramente atingidos pela catástrofe natural, que deixou milhares de desabrigados e causou perdas econômicas significativas ...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou a inclusão de cerca de 1,6 mil famílias pertencentes a comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. Esta importante medida, formalizada em publicação oficial recente, representa um avanço significativo na política de regularização fundiária e na promoção da justiça social no país. A iniciativa não apenas reconhece ...

A cidade de Cotia avança significativamente na pauta da neurodiversidade, consolidando um compromisso firme com a inclusão e o bem-estar de todos os seus cidadãos. Em um recente encontro realizado pela administração municipal, mães e representantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tiveram a oportunidade de dialogar diretamente com o poder público, marcando um passo crucial para a ...

Capivari, interior de São Paulo, enfrentou uma madrugada de quinta-feira (26) de emergência, com famílias ficando ilhadas em diversos bairros após o Córrego Água Choca transbordar. A intensidade das precipitações foi alarmante, registrando mais de 100 milímetros de chuva em um período de apenas duas horas, conforme dados dos pluviômetros locais. Este volume expressivo provocou o rápido aumento do nível ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, por meio da Lei nº 15.348, a criação do programa Gás do Povo, uma iniciativa crucial para combater a pobreza energética no Brasil. Com o objetivo de assegurar o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, este programa concede a gratuidade na recarga do botijão de ...

A cidade de Osasco celebra uma importante conquista na área habitacional com a garantia de moradia digna para 290 famílias, que serão beneficiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. Em uma parceria estratégica entre a administração municipal e o Governo Federal, novas unidades habitacionais serão construídas no Jardim Boa Vista, em um terreno generosamente cedido pela Prefeitura. Esta iniciativa ...