Arquivos por assunto: Executivo

Projeto do Executivo parnaibano é aprovado na 22ª Sessão Extraordinária de 2023

A 22ª Sessão Extraordinária de 2023, ocorrida nesta terça-feira, 12, convocada logo após o término da 39ª Sessão Ordinária de 2023, aprovou em segunda votação o PL nº 245/2023, que altera dispositivo da Lei nº 3.275/2013, que autorizou o Poder Executivo a fornecer cesta básica padronizada, cartão magnético alimentação ou vale alimentação. O Projeto já havia sido aprovado em primeira ...

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Três projetos de Lei do Executivo são votados na Câmara parnaibana

Na 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 7, os parlamentares votaram três Projetos de Lei, encaminhados pelo Poder Executivo, que entraram na Ordem do Dia em caráter de urgência. O PL nº 216/2023, que altera dispositivos da Lei nº 4.184/2023 e estabelece normas municipais para a arrecadação de imóveis abandonados. Neste projeto, fica ...

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Em Sessão Extraordinária, Contas públicas do Poder Executivo parnaibano de 2020 são aprovadas

Os parlamentares de Santana de Parnaíba aprovaram, na 15ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 10, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre as contas da Prefeitura de Santana de Parnaíba relativas ao exercício econômico financeiro de 2020. O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, já havia sido aprovado em primeira votação e retornou para o plenário ...

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Contas públicas do Poder Executivo parnaibano, relativas a 2020, foram aprovadas em primeira votação

Os parlamentares de Santana de Parnaíba aprovaram, em primeira discussão e votação, na 30ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 3, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre as contas da Prefeitura de Santana de Parnaíba relativas ao exercício econômico financeiro de 2020. Para aprovação em definitivo, o projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, deverá retornar ao ...

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28ª Sessão Ordinária da Câmara parnaibana aprova projeto do Executivo

Em clima de homenagens, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou, na 28ª Sessão Ordinária de 2013, realizada nesta terça-feira, 19, seis Moções de Aplausos homenageando personalidades do Município. A primeira, Moção de Aplausos nº 93/2023, de autoria do vereador Vieirinha, foi em reconhecimento às conquistas dos jovens atletas paraolímpicos do município, no Meeting paraolímpico de Atletismo, realizado em ...

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Parlamento de Santana de Parnaíba vota oito projetos de Lei do Executivo

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba votou, na 26ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, 5, oito Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. Os dois primeiros, aprovados em primeira discussão e votação.  Foram o PL nº 189/2023, que dispõe sobre a autorização para proceder à abertura de créditos adicionais suplementares, visando a aquisição de uniformes escolares para ...

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10ª Sessão Extraordinária da Câmara parnaibana aprova dois projetos do Executivo

O Projeto de Lei, nº 162/2023,que altera dispositivos das Leis Municipais n°s 4.043/2021 e 4.120/2022, autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito especial e dá outras providências e o PL nº 163/2023, que também altera dispositivos das Leis Municipais nºs 4.043/2021 e 4.120/2022 e autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial, se refere ao ...

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Projeto de Lei do Executivo é aprovado na Câmara parnaibana

O parlamento municipal de Santana de Parnaíba aprovou na 4ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7, o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre permuta de áreas municipais com a Mitra Diocesana de Jundiaí. A área está situada às margens da Estrada Municipal, no bairro Sítio do Morro. Nesta mesma sessão, também foram apresentadas ...

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Após aprovação da Alesp, Executivo sanciona lei que acaba com desconto previdenciário de aposentados e pensionistas do Estado

O governo estadual sancionou, nesta sexta-feira (4), a lei aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo que põe fim ao desconto previdenciário de aposentados e pensionistas do Estado. Com a medida, os contribuintes que ganham até o teto do INSS, atualmente em R$ 7.087,22, estão livres da cobrança a partir de 1º de janeiro de 2023. A contribuição ...

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