Arquivos por assunto: emendas

A prefeitura de Sena Madureira, localizada no Acre, tornou-se o centro de uma complexa investigação que expõe possíveis desvios de recursos públicos e fraudes em licitações. Em uma operação conjunta deflagrada nesta quinta-feira (29), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) cumpriram uma série de mandados, buscando desvendar um esquema que envolve o uso indevido de emendas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira, 14 de fevereiro, a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A legislação, que delineia as despesas públicas e estima as receitas para o ano em questão, foi tornada pública por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto principal da LOA, um instrumento ...

A Polícia Federal (PF) reafirmou seu compromisso em investigar políticos envolvidos em esquemas de desvio de emendas parlamentares, garantindo que as apurações ocorrerão com rigor e imparcialidade, sem qualquer tipo de perseguição política. A declaração foi feita pelo diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues, que detalhou a postura da PF em relação a diversas frentes de combate à criminalidade. Rodrigues enfatizou ...

A cena política brasileira foi agitada nesta sexta-feira com a defesa pública do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em favor da servidora Mariângela Fialek. Fialek foi alvo de uma operação de busca e apreensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), evento que trouxe à tona discussões sobre o uso de emendas parlamentares e a gestão da coisa ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira, 12 de janeiro, a Operação Transparência, cumprindo dois mandados de busca e apreensão. O alvo das ações é Mariângela Fialek, ex-assessora do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e atualmente vinculada à liderança do Partido Progressistas (PP). A investigação se concentra em um suposto esquema de desvio de recursos provenientes de emendas ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial nesta semana, estabelecendo rigorosos critérios de transparência para emendas coletivas da saúde que financiam folhas de pagamento. A determinação, divulgada na segunda-feira, 8 de abril, visa combater o sigilo na aplicação de verbas públicas, especialmente após uma resolução do Congresso Nacional, aprovada em novembro, ter autorizado a ...

O Congresso Nacional deu sinal verde ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A LDO, peça fundamental no planejamento econômico, estabelece as bases para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano subsequente. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial, abrindo caminho para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na próxima semana. ...

O Secretário da Casa Civil de Osasco, Ribamar Silva (PSD), em nome do Prefeito Rogério Lins, está na capital federal desde terça-feira, dia 15, a fim de fazer a interlocução do Poder executivo municipal com o Governo Federal e garantir que recursos em emendas parlamentares e do Fundo Nacional de Educação sejam destinados ao município. Quando destinados, os recursos deverão ...

Em seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado estadual Cezar atendeu a população de Santana de Parnaíba com o total de R$ 10 milhões em emendas parlamentares. A mais recente indicação foi neste ano de 2023 e contempla R$ 6 milhões para saúde e obras, a pedido do ex-prefeito Elvis e do atual prefeito Marcos ...

A área da saúde vai receber, neste ano, 54% do total destinado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio das emendas impositivas ao Orçamento estadual. O valor chega a R＄ 535,2 milhões -72,5% a mais do que destinado no ano passado. Isso acontece porque os deputados e deputadas da Alesp aprovaram, em dezembro de 2022, ...