Arquivos por assunto: emendas

A Polícia Federal (PF) reafirmou seu compromisso em investigar políticos envolvidos em esquemas de desvio de emendas parlamentares, garantindo que as apurações ocorrerão com rigor e imparcialidade, sem qualquer tipo de perseguição política. A declaração foi feita pelo diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues, que detalhou a postura da PF em relação a diversas frentes de combate à criminalidade. Rodrigues enfatizou ...

A cena política brasileira foi agitada nesta sexta-feira com a defesa pública do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em favor da servidora Mariângela Fialek. Fialek foi alvo de uma operação de busca e apreensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), evento que trouxe à tona discussões sobre o uso de emendas parlamentares e a gestão da coisa ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira, 12 de janeiro, a Operação Transparência, cumprindo dois mandados de busca e apreensão. O alvo das ações é Mariângela Fialek, ex-assessora do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e atualmente vinculada à liderança do Partido Progressistas (PP). A investigação se concentra em um suposto esquema de desvio de recursos provenientes de emendas ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial nesta semana, estabelecendo rigorosos critérios de transparência para emendas coletivas da saúde que financiam folhas de pagamento. A determinação, divulgada na segunda-feira, 8 de abril, visa combater o sigilo na aplicação de verbas públicas, especialmente após uma resolução do Congresso Nacional, aprovada em novembro, ter autorizado a ...

O Congresso Nacional deu sinal verde ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A LDO, peça fundamental no planejamento econômico, estabelece as bases para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano subsequente. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial, abrindo caminho para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na próxima semana. ...

O Secretário da Casa Civil de Osasco, Ribamar Silva (PSD), em nome do Prefeito Rogério Lins, está na capital federal desde terça-feira, dia 15, a fim de fazer a interlocução do Poder executivo municipal com o Governo Federal e garantir que recursos em emendas parlamentares e do Fundo Nacional de Educação sejam destinados ao município. Quando destinados, os recursos deverão ...

Em seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado estadual Cezar atendeu a população de Santana de Parnaíba com o total de R$ 10 milhões em emendas parlamentares. A mais recente indicação foi neste ano de 2023 e contempla R$ 6 milhões para saúde e obras, a pedido do ex-prefeito Elvis e do atual prefeito Marcos ...

A área da saúde vai receber, neste ano, 54% do total destinado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio das emendas impositivas ao Orçamento estadual. O valor chega a R＄ 535,2 milhões -72,5% a mais do que destinado no ano passado. Isso acontece porque os deputados e deputadas da Alesp aprovaram, em dezembro de 2022, ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo irá destinar R＄ 989,5 milhões em investimentos públicos para 2023. Os recursos se referem às emendas parlamentares impositivas, destinadas a diferentes áreas. Essas emendas são os recursos que os deputados e deputadas têm direito a indicar dentro do orçamento estadual, de acordo com as necessidades que levantam junto à população paulista. As ...

Emendas parlamentares do deputado estadual Cezar que somam R$ 2,45 milhões foram entregues no segundo semestre de 2022 para trabalho social em 14 municípios do estado de São Paulo. Os recursos foram pagos através de convênios pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e transferidos do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social das cidades. “É ...