Arquivos por assunto: direito

Muito se discute sobre o status jurídico dos animais de estimação na legislação brasileira atualmente. Afinal, cada vez mais, os pets têm sido tratados como membros da família, portanto, quando ocorre a perda de um animal, a dor é imensa. Mas como lidar com essa situação no ambiente de trabalho? É possível faltar no trabalho devido ao luto pela morte ...

Os 4.845 aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO) com rendimentos até seis salários-mínimos começam a receber este mês o “Auxílio Melhor Idade”. O depósito no cartão de bandeira Verocard será realizado todo dia 20 de cada mês. De acordo com o Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do vereador Carmônio Bastos, aprovado ...

Após inúmeras queixas recebidas nos últimos dias de centenas de pessoas insatisfeitas com a suspensão dos serviços do Samucão, os vereadores membros da Comissão de Proteção e Direitos dos Animais, apresentaram uma Indicação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) solicitando a retomada dos serviços. Na justificativa da proposta, a Comissão enfatizou a importância do Serviço de Atendimento Médico Veterinário ...

O Instituto Semesp divulgou recentemente a 13ª edição do Mapa do Ensino Superior, que aponta o curso de Direito como o mais procurado entre as pessoas que querem cursar uma faculdade. Integrado por especialistas com sólida experiência no levantamento e análise de dados sobre o ensino superior, o instituto desenvolve estudos, pesquisas, indicadores e análises estatísticas referentes ao setor. Na escolha ...

As pessoas que possuírem mais de 15 animais de estimação sob sua tutela agora podem usufruir de atendimento médico-veterinário de forma gratuita em Campo Grande, município no Mato Grosso do Sul. O programa é promovido pela Subsecretaria do Bem-Estar Animal (Subea). O programa Subea Itinerante é proveniente da alta demanda das ONGs e protetores por atendimento itinerante, conforme disse o veterinário-chefe da ...

A ambientalista e advogada Geuza Leitão, referência na luta pelo direito dos animais no Ceará, morreu neste final de semana. A causa do óbito não foi divulgada. O velório ocorre desta a manhã deste domingo (16), na funerária Ternura, na Aldeota, em Fortaleza, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Especialista em Direito Público pela Universidade Federal ...

Você sabia que as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) podem usar as chamadas vagas especiais para estacionamento? Esse direito está instituído na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conforme a lei de número 12.764, de dezembro de 2012. Esses espaços ainda são indicados pelo Símbolo Internacional de Acesso – representado por ...