Arquivos por assunto: direito

No último dia 8 de janeiro, a capital paulista foi palco de um significativo ato em defesa da democracia, marcando um ano da frustrada tentativa de golpe ocorrida em Brasília. O evento, sediado na histórica Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), reuniu diversas entidades e personalidades para reforçar o compromisso com as instituições ...

Brasil, Chile, Colômbia, México, Uruguai e Espanha uniram-se em uma declaração conjunta emitida neste domingo (4), respondendo a um cenário de grave escalada geopolítica envolvendo a Venezuela. O documento foi divulgado após relatos que descrevem a possível captura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e de sua esposa em Caracas, com a subsequente detenção em Nova York, Estados Unidos. Esta ação ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se com veemência em relação a um suposto cenário de bombardeios dos Estados Unidos em território venezuelano e à potencial captura do presidente Nicolás Maduro. Em declarações divulgadas por suas redes sociais, o líder brasileiro classificou a hipotética ação como algo que “ultrapassa uma linha inaceitável”, sublinhando que tal evento representa uma “afronta ...

Em um cenário de crescentes tensões geopolíticas, a China elevou o tom contra os Estados Unidos, acusando-os de uma “grave violação do direito internacional” após a interceptação de um petroleiro com destino ao território chinês na costa venezuelana. O incidente, que envolveu um navio carregado com milhões de barris de petróleo bruto venezuelano, reacendeu o debate sobre a aplicação extraterritorial ...

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deu um passo importante rumo à expansão de sua oferta acadêmica. O Conselho Universitário (Consu) aprovou a abertura do processo para a criação de uma faculdade e de um curso de Direito, com a expectativa de que as primeiras turmas sejam formadas a partir de 2027. A decisão foi tomada durante reunião na noite ...

Muito se discute sobre o status jurídico dos animais de estimação na legislação brasileira atualmente. Afinal, cada vez mais, os pets têm sido tratados como membros da família, portanto, quando ocorre a perda de um animal, a dor é imensa. Mas como lidar com essa situação no ambiente de trabalho? É possível faltar no trabalho devido ao luto pela morte ...

Os 4.845 aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO) com rendimentos até seis salários-mínimos começam a receber este mês o “Auxílio Melhor Idade”. O depósito no cartão de bandeira Verocard será realizado todo dia 20 de cada mês. De acordo com o Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do vereador Carmônio Bastos, aprovado ...

Após inúmeras queixas recebidas nos últimos dias de centenas de pessoas insatisfeitas com a suspensão dos serviços do Samucão, os vereadores membros da Comissão de Proteção e Direitos dos Animais, apresentaram uma Indicação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) solicitando a retomada dos serviços. Na justificativa da proposta, a Comissão enfatizou a importância do Serviço de Atendimento Médico Veterinário ...

O Instituto Semesp divulgou recentemente a 13ª edição do Mapa do Ensino Superior, que aponta o curso de Direito como o mais procurado entre as pessoas que querem cursar uma faculdade. Integrado por especialistas com sólida experiência no levantamento e análise de dados sobre o ensino superior, o instituto desenvolve estudos, pesquisas, indicadores e análises estatísticas referentes ao setor. Na escolha ...

As pessoas que possuírem mais de 15 animais de estimação sob sua tutela agora podem usufruir de atendimento médico-veterinário de forma gratuita em Campo Grande, município no Mato Grosso do Sul. O programa é promovido pela Subsecretaria do Bem-Estar Animal (Subea). O programa Subea Itinerante é proveniente da alta demanda das ONGs e protetores por atendimento itinerante, conforme disse o veterinário-chefe da ...