Arquivos por assunto: direito

Muito se discute sobre o status jurídico dos animais de estimação na legislação brasileira atualmente. Afinal, cada vez mais, os pets têm sido tratados como membros da família, portanto, quando ocorre a perda de um animal, a dor é imensa. Mas como lidar com essa situação no ambiente de trabalho? É possível faltar no trabalho devido ao luto pela morte ...

Os 4.845 aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO) com rendimentos até seis salários-mínimos começam a receber este mês o “Auxílio Melhor Idade”. O depósito no cartão de bandeira Verocard será realizado todo dia 20 de cada mês. De acordo com o Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do vereador Carmônio Bastos, aprovado ...

Após inúmeras queixas recebidas nos últimos dias de centenas de pessoas insatisfeitas com a suspensão dos serviços do Samucão, os vereadores membros da Comissão de Proteção e Direitos dos Animais, apresentaram uma Indicação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) solicitando a retomada dos serviços. Na justificativa da proposta, a Comissão enfatizou a importância do Serviço de Atendimento Médico Veterinário ...

O Instituto Semesp divulgou recentemente a 13ª edição do Mapa do Ensino Superior, que aponta o curso de Direito como o mais procurado entre as pessoas que querem cursar uma faculdade. Integrado por especialistas com sólida experiência no levantamento e análise de dados sobre o ensino superior, o instituto desenvolve estudos, pesquisas, indicadores e análises estatísticas referentes ao setor. Na escolha ...

As pessoas que possuírem mais de 15 animais de estimação sob sua tutela agora podem usufruir de atendimento médico-veterinário de forma gratuita em Campo Grande, município no Mato Grosso do Sul. O programa é promovido pela Subsecretaria do Bem-Estar Animal (Subea). O programa Subea Itinerante é proveniente da alta demanda das ONGs e protetores por atendimento itinerante, conforme disse o veterinário-chefe da ...

A ambientalista e advogada Geuza Leitão, referência na luta pelo direito dos animais no Ceará, morreu neste final de semana. A causa do óbito não foi divulgada. O velório ocorre desta a manhã deste domingo (16), na funerária Ternura, na Aldeota, em Fortaleza, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Especialista em Direito Público pela Universidade Federal ...