Arquivos por assunto: descumprimento

A responsabilidade da Hurb diante do descumprimento contratual generalizado

A Hurb Technologies S.A. enfrenta acusações generalizadas de descumprimento contratual, com consumidores relatando obstáculos na marcação de viagens. A empresa alega flexibilidade nas datas dos pacotes, mas a falta de resposta e descumprimento de prazos geram insatisfação. Destaca-se a abusividade das cláusulas contratuais, o que culmina na responsabilidade objetiva da empresa perante danos materiais e morais. A empresa Hurb Technologies S.A. ...

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TSE multa Jair Bolsonaro em R$ 55 mil após descumprimento de ordem

Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que  Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto terão de pagar multas referentes a abuso de poder político e uso indevido de comunicação. O corregedor-geral do TSE aplicou multas R$ 55 mil ao ex-presidente e ao ex-ministro. De acordo com Gonçalves, os dois foram multados por não excluírem das suas redes sociais publicações de caráter eleitoral com ...

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