Arquivos por assunto: denúncia

O governo federal deu um passo significativo para aprimorar a segurança e o suporte às mulheres no ambiente online. Em uma iniciativa conjunta, secretarias de três ministérios encaminharam um ofício às plataformas digitais, solicitando detalhes sobre o funcionamento de seus canais e mecanismos de denúncia de violência contra a mulher. A medida visa qualificar o atendimento prestado pelo Ligue 180, ...

O Rio de Janeiro dá um passo significativo no combate à violência doméstica e familiar com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam Digital). Este serviço inovador, acessível de forma remota, representa uma ferramenta crucial para vítimas que buscam denunciar agressões com rapidez e segurança, eliminando a barreira inicial do deslocamento a uma unidade física. A iniciativa reflete o ...

A Justiça do Rio de Janeiro formalizou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado contra Diogo dos Santos Serpa, o indivíduo que se apresentava como médico sem possuir a devida habilitação. Com a aceitação da denúncia, Serpa agora figura como réu no processo e teve sua prisão preventiva mantida, evidenciando a gravidade das acusações e a necessidade de sua ...

O Congresso Nacional deu um passo significativo no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (8), o plenário do Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui a divulgação em massa do Ligue 180, o canal telefônico essencial para denúncias de agressão. A matéria, que já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados, segue agora para a ...

O Ministério Público de Limeira, no interior de São Paulo, formalizou a denúncia contra quatro indivíduos por seu envolvimento na trágica morte de uma jovem que foi arremessada de uma ponte durante uma atividade de rope jumping. O incidente, ocorrido em 13 de junho, culminou em acusações graves, que variam de homicídio com dolo eventual a omissão imprópria e fraude ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, acusando-o de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A ação, encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseia-se em uma série de vídeos intitulada “Os Intocáveis”, divulgada por Zema em suas plataformas de redes sociais, que gerou um ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro formalizou a denúncia contra dois policiais militares pelo homicídio doloso triplamente qualificado do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira. O crime, ocorrido na madrugada de 22 de abril na Pavuna, zona norte da capital fluminense, choca pela violência e pelas revelações das investigações que apontam para uma ação premeditada e uma tentativa de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão da Primeira Turma realizada nesta terça-feira (28), acolher a denúncia contra o pastor Silas Malafaia, tornando-o réu pelo crime de injúria. A acusação se refere a declarações proferidas pelo religioso que visavam o comandante do Exército, General Tomás Paiva, e outros oficiais de alta patente da corporação. O Desdobramento da Decisão Judicial ...

Uma denúncia grave de racismo e gordofobia abala a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Noroeste, em Santos, litoral de São Paulo. Uma jovem de 22 anos, internada com pneumonia, acusa uma técnica de enfermagem de proferir comentários discriminatórios e humilhantes durante sua internação. Os atos, que incluíram ofensas sobre seu cabelo e corpo, geraram revolta e profunda insegurança ...

A Polícia Civil de São Paulo iniciou uma investigação detalhada sobre a denúncia de estupro coletivo ocorrido em fevereiro, dentro de uma escola estadual na zona norte da capital paulista. O incidente, registrado como ato infracional por estupro de vulnerável, envolve um garoto de 12 anos que teria sido vítima de quatro adolescentes nas dependências da Escola Estadual Professora Thayane ...