Arquivos por assunto: decisão

Defesas contestam execução de penas a réus da trama golpista

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus considerados culpados na trama golpista se pronunciaram após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o início imediato do cumprimento das penas para os réus do núcleo 1. A determinação do ministro inclui a indicação dos locais onde as condenações serão inicialmente cumpridas. ...

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Ministros apoiam prisão de bolsonaro e citam risco de fuga

Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, manifestou seu apoio à decisão, afirmando que a prisão segue rigorosamente os trâmites legais estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em todas as etapas da ação penal referente à tentativa de golpe de estado. Segundo a ministra, ...

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Bolsonaro: moraes cita tentativa de rompimento de tornozeleira antes da prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alega que houve uma tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, às 00h08 deste sábado (22). A alegação consta na decisão que autorizou a prisão preventiva de Bolsonaro, cumprida nas primeiras horas da manhã pela Polícia Federal (PF). O ex-presidente foi levado para a sede da ...

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Bolsonaro: moraes cita risco de fuga ao justificar prisão preventiva

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi decretada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A reunião, agendada para o sábado, levantou preocupações sobre a ordem pública e a possibilidade de uma tentativa de fuga. De acordo com ...

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Lula comemora fim de tarifas dos eua: “sinal de respeito ao brasil”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou satisfação na noite de quinta-feira (20) com a decisão do governo dos Estados Unidos de remover as tarifas impostas a alguns produtos brasileiros. De acordo com o presidente, o Brasil demonstrou capacidade de lidar com as pressões tarifárias, conquistando o respeito dos EUA. “Quando o presidente dos EUA tomou a decisão de ...

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Stf oficializa rejeição de recursos de bolsonaro em ação sobre golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou pública, nesta segunda-feira, a ata do julgamento que refutou os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus, todos envolvidos em acusações de tentativa de golpe. A divulgação do documento oficializa a decisão previamente tomada pela Primeira Turma do STF, que negou os embargos de declaração. Esses embargos são recursos utilizados para ...

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Transgêneros não podem ser desligados das forças armadas, decide stj

Militares transgêneros ganham o direito de permanecer nas fileiras das Forças Armadas, após decisão unânime da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (12). A decisão impede que militares sejam reformados ou desligados exclusivamente por serem transgêneros. O STJ firmou o entendimento de que o afastamento de um militar não pode ser justificado unicamente pelo fato ...

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Manutenção da selic causa alerta em diversos setores da economia brasileira

A recente decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) em manter a taxa Selic em 15% ao ano desencadeou uma onda de preocupação e críticas por parte de importantes setores da economia nacional, incluindo a indústria, construção civil, comércio, movimento sindical e até mesmo o setor supermercadista. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou sua apreensão, ...

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Justiça autoriza remoção de lideranças do comando vermelho para presídios federais

A Justiça do Rio de Janeiro deu sinal verde para a transferência de sete líderes do Comando Vermelho para presídios federais. A decisão atende a um pedido do governo estadual, que alega que esses indivíduos continuam a comandar atividades criminosas de dentro das unidades prisionais. Os sete detentos que serão transferidos são Arnaldo da Silva Dias, conhecido como “Naldinho”; Carlos ...

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Decisão sobre horário de verão será na terça-feira

O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao ...

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