Arquivos por assunto: crianças

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstrou sua vigilância contra práticas consideradas irregulares no ambiente digital de campanhas, com duas decisões marcantes proferidas recentemente. As deliberações abordam o uso indevido de imagens de crianças em vídeos de ataque político e a disseminação de conteúdo gerado por Inteligência Artificial que busca associar candidatos a atividades criminosas, reforçando a atuação da Justiça Eleitoral ...

Barueri reafirmou seu compromisso com a participação cidadã ao realizar a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads). O evento, realizado no Centro de Eventos, reuniu centenas de participantes e destacou o papel ativo de crianças ...

O programa Cartão da Primeira Infância Carioca, uma iniciativa crucial para a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade, expande sua atuação na cidade do Rio de Janeiro. Nesta nova fase, mais de 3.284 famílias, residentes em 12 bairros da Zona Oeste e com filhos na faixa etária de 0 a 4 anos, passarão a receber o auxílio de ...

A crescente prevalência de miopia entre crianças e adolescentes tem se tornado uma preocupação global de saúde pública, impulsionada em grande parte pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos e pela redução da exposição à luz natural. Diante deste cenário alarmante, a Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) uniram forças para lançar uma iniciativa ...

A era digital, embora repleta de conveniências, tem introduzido desafios inéditos para a saúde, especialmente entre os mais jovens. Um dos impactos mais preocupantes, e crescentemente observado em consultórios de oftalmologia pediátrica, é o desenvolvimento da síndrome do olho seco, diretamente ligada ao uso prolongado e excessivo de celulares e tablets. A condição, antes mais comum em adultos, manifesta-se agora ...

Neste sábado, 22 de junho, o Brasil se engajou em uma robusta Campanha Nacional de Multivacinação, o “Dia D”, com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de milhões de crianças e, simultaneamente, reforçar a vigilância contra doenças como o sarampo. A mobilização em postos de saúde por todo o país demonstrou a importância da imunização para a saúde ...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs, nesta quarta-feira (12), uma medida cautelar de grande impacto no cenário digital brasileiro: a determinação para que a empresa Discord suspenda imediatamente a funcionalidade de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos em sua plataforma no Brasil. A decisão, que tem caráter preventivo, visa salvaguardar crianças e adolescentes de conteúdos e ...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, na última sexta-feira (7), um processo de fiscalização formal contra a plataforma de comunicação Discord. A iniciativa surge em resposta a sérios indícios de falhas na proteção de crianças e adolescentes em seu ambiente digital, desencadeada por um caso chocante de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos, que ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (7) uma reunião de grande importância com representantes da plataforma Discord. O encontro foi motivado por sérias preocupações relacionadas a falhas persistentes na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam o serviço. Este diálogo estratégico visa a implementação de ações concretas para salvaguardar os usuários mais jovens, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), uma legislação de suma importância que visa intensificar o combate aos crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes. A nova lei não só expande a capacidade de atuação policial em ambientes virtuais, mas também estabelece um endurecimento significativo das penas para delitos graves, como a pornografia infantil, especialmente quando ...