Arquivos por assunto: consumidor

Em uma iniciativa crucial para a defesa do consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) acaba de lançar a cartilha intitulada "Apostas Online: Bets e Jogos de Azar – Proteja Seu Dinheiro, Sua Saúde e Sua Família". O material didático visa munir a população com informações essenciais sobre os perigos inerentes às apostas ...

A partir de hoje (17), um conjunto de novas normas regulatórias entra em vigor, transformando a paisagem da publicidade de apostas esportivas no Brasil. As plataformas, popularmente conhecidas como 'bets', estão agora legalmente obrigadas a exibir advertências claras sobre os riscos inerentes à prática de apostas. A iniciativa do governo federal visa fortalecer a proteção dos consumidores e intensificar a ...

Os consumidores brasileiros de energia elétrica enfrentarão, pelo segundo mês consecutivo, o acréscimo da bandeira tarifária amarela em suas contas de luz. A decisão, que se estende por todo o mês de junho, reflete as condições atuais do sistema de geração de energia do país, impondo um custo adicional direto sobre o consumo. Impacto Direto no Bolso do Consumidor A ...

A crescente digitalização do comércio trouxe uma conveniência sem precedentes, mas também abriu portas para a proliferação de anúncios irregulares de produtos, especialmente em períodos de alta demanda. Em uma ação conjunta e estratégica, os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Agricultura e Pecuária deflagraram a Operação Páscoa Segura 2026, com foco na fiscalização do comércio eletrônico durante ...

O cenário econômico brasileiro testemunha uma significativa mudança na precificação de produtos essenciais, trazendo um alívio notável para milhões de consumidores. O reajuste anual de medicamentos, autorizado por lei para o corrente período, foi limitado a um teto de 2,47%, um percentual historicamente baixo que representa o menor índice em quase duas décadas. Essa medida, oficializada por portaria da Câmara ...

O Procon de Osasco realizou, entre os dias 16 e 20 de março, uma importante ação de fiscalização focada nos preços dos combustíveis praticados em diversos postos da cidade. A iniciativa, que abrangeu um total de seis estabelecimentos, teve como principal objetivo monitorar e coletar dados sobre os valores da gasolina, etanol e diesel. Mais do que uma simples verificação, ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) intensificou suas ações para combater o aumento abusivo de combustível, implementando plantões de atendimento aos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de todo o país. A medida visa fortalecer a fiscalização em postos de gasolina e diesel que praticam preços exorbitantes, garantindo que as autuações sejam consistentes e juridicamente sólidas. ...

A crescente preocupação com a variação dos preços dos combustíveis no país motivou uma ampla ação conjunta entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e os Procons estaduais e municipais. Com o objetivo de coibir abusos e garantir a proteção do consumidor, a fiscalização de postos de combustíveis tem se intensificado, abrangendo estabelecimentos em diversas regiões. O esforço ...

Uma ampla operação de fiscalização foi lançada em oito estados e no Distrito Federal, com o objetivo primordial de assegurar a correta quantidade e a qualidade do combustível vendido nos postos de gasolina do país. Batizada de “Tô de Olho”, a iniciativa mobilizou agentes de importantes órgãos reguladores para uma varredura abrangente no mercado de combustíveis. A ação, que pretende ...

A temporada de festas de fim de ano, com o Natal e os tradicionais amigos ocultos, frequentemente culmina na emoção de dar e receber presentes. Contudo, nem sempre o item escolhido se alinha perfeitamente ao gosto ou à necessidade do presenteado. Diante de um presente que não agrada, surge a dúvida comum: a loja é obrigada a efetuar a troca? ...