A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de consulta pública, convidando a sociedade a contribuir com sugestões para a elaboração de sua agenda regulatória para o biênio 2027-2028. Esta iniciativa estratégica visa moldar o futuro da proteção de dados pessoais no Brasil, garantindo um ambiente digital mais seguro e transparente para todos os cidadãos. As contribuições ...
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O Ministério da Educação (MEC) se aproxima do encerramento de uma etapa crucial para o futuro da educação superior no Brasil: a consulta pública sobre o novo marco regulatório para cursos de graduação ofertados na modalidade a distância (EaD). Com prazo final nesta sexta-feira, 14 de junho, a iniciativa convoca a sociedade a contribuir para a modernização das diretrizes que ...
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) iniciou um importante processo de consulta pública, visando avaliar a inclusão do medicamento sotatercepte para o tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP) na rede pública. Esta iniciativa representa um passo significativo para a melhoria do acesso a terapias avançadas para uma condição rara e ...
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Encerra-se no dia 15 de agosto de 2025 o prazo para que os moradores de Cotia participem da consulta pública on-line do Orçamento Participativo 2026 da Prefeitura de Cotia. Por meio de um questionário, a população pode indicar as principais demandas e prioridades para cidade contribuindo com a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e com o Plano Plurianual ...
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Está aberta até o dia 15 de agosto de 2025, a consulta pública on-line do orçamento participativo que visa à elaboração do projeto de lei da Lei Orçamentária Anual 2026. No documento, a população poderá escolher as prioridades de investimento municipal para o próximo ano. Os resultados da consulta serão apresentados na audiência pública que acontecerá no dia 20 de ...
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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), publicou nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a abertura da consulta pública do projeto do Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste. A iniciativa prevê a conexão ferroviária entre a capital paulista e o município de Sorocaba, com investimento estimado em cerca de R$ ...
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A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, está com uma consulta pública com a população para definir quais cursos técnicos à distância na área de tecnologia da informação serão oferecidos gratuitamente para pessoas de todas as idades. A consulta será feita pelo link AQUI até o dia 20 de fevereiro. Os cursos mais votados serão implantados pela Prefeitura ...
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A Prefeitura de Osasco realizará a consulta pública sobre a Lei de Zoneamento e o Código de Obras até o dia 16/07. Trata-se de uma oportunidade única para o cidadão contribuir com a construção de uma cidade mais organizada, sustentável e que atenda às necessidades de todos. A Lei de Zoneamento e o Código de Obras são instrumentos fundamentais para ...
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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), convida a população a sugerir melhorias para o distrito de Sapopemba, na zona leste da cidade. Com apoio da Rede C40, o Município vai desenvolver uma proposta-piloto para tornar a região que abriga o Terminal Sapopemba mais caminhável e integrada, melhorando a qualidade de vida ...
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