Arquivos por assunto: condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido formal ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado. A argumentação central do pleito se baseia na alegação de que o julgamento, referente à acusação de liderar uma tentativa de ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pelo assassinato de seu então marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. O crime, que chocou o país, ocorreu em junho de 2019, e a decisão do colegiado representa um capítulo decisivo ...

O Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, proferiu uma sentença contundente contra o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira, conhecido artisticamente como Gustavo, da dupla sertaneja Tony e Gustavo. Ele foi condenado a 28 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karen Mancini, analista do Tribunal de Contas ...

A Justiça do Rio de Janeiro proferiu uma sentença contundente na madrugada desta quarta-feira (5), condenando o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a uma pena que supera 48 anos de reclusão. A decisão, tomada pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana, responsabiliza o réu por uma série de crimes hediondos cometidos contra seus dois enteados, marcando um ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, nesta quinta-feira (6), uma decisão histórica ao condenar o ministro Marco Buzzi e determinar a perda de seu cargo. O julgamento, que manteve o afastamento do magistrado de suas funções, decorreu de graves acusações de crimes sexuais apresentadas por duas mulheres. A medida representa um marco no judiciário brasileiro, sendo a primeira vez ...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão significativa que altera o panorama legal do empresário Thiago Brennand em um dos processos que enfrenta. A 2ª Câmara de Direito Criminal do órgão reverteu uma condenação de primeira instância por forçar atos sexuais e ameaçar a vítima, resultando na absolvição do réu neste caso específico. Contudo, ...

O cenário jurídico brasileiro ganhou um novo e relevante capítulo nesta segunda-feira (11), com a designação do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para relatar o pedido de revisão criminal impetrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação visa a anulação da condenação a 27 anos e três meses de prisão, imposta no âmbito do processo que investiga a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de uma decisão relevante nesta sexta-feira (27), com o ministro Cristiano Zanin concedendo um habeas corpus que resultou na anulação da condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. O político havia sido sentenciado por suposta compra de votos nas eleições municipais de Campos dos Goytacazes, em 2016, um caso que ganhou ...

Em um desdobramento jurídico de grande repercussão, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma condenação significativa nesta terça-feira, 17 de outubro. Três parlamentares do Partido Liberal (PL), os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos representantes do Maranhão, e o suplente Bosco Costa, de Sergipe, foram considerados culpados pelo crime de corrupção passiva. A decisão, que também ...

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, na noite da última terça-feira, 3 de março, o renomado ator José Dumont em um bairro da Zona Sul da cidade. A detenção do ator é resultado de uma condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sentença impõe nove ...