Arquivos por assunto: condenação

A Justiça do Rio de Janeiro proferiu uma sentença contundente na madrugada desta quarta-feira (5), condenando o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a uma pena que supera 48 anos de reclusão. A decisão, tomada pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana, responsabiliza o réu por uma série de crimes hediondos cometidos contra seus dois enteados, marcando um ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, nesta quinta-feira (6), uma decisão histórica ao condenar o ministro Marco Buzzi e determinar a perda de seu cargo. O julgamento, que manteve o afastamento do magistrado de suas funções, decorreu de graves acusações de crimes sexuais apresentadas por duas mulheres. A medida representa um marco no judiciário brasileiro, sendo a primeira vez ...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão significativa que altera o panorama legal do empresário Thiago Brennand em um dos processos que enfrenta. A 2ª Câmara de Direito Criminal do órgão reverteu uma condenação de primeira instância por forçar atos sexuais e ameaçar a vítima, resultando na absolvição do réu neste caso específico. Contudo, ...

O cenário jurídico brasileiro ganhou um novo e relevante capítulo nesta segunda-feira (11), com a designação do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para relatar o pedido de revisão criminal impetrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação visa a anulação da condenação a 27 anos e três meses de prisão, imposta no âmbito do processo que investiga a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de uma decisão relevante nesta sexta-feira (27), com o ministro Cristiano Zanin concedendo um habeas corpus que resultou na anulação da condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. O político havia sido sentenciado por suposta compra de votos nas eleições municipais de Campos dos Goytacazes, em 2016, um caso que ganhou ...

Em um desdobramento jurídico de grande repercussão, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma condenação significativa nesta terça-feira, 17 de outubro. Três parlamentares do Partido Liberal (PL), os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos representantes do Maranhão, e o suplente Bosco Costa, de Sergipe, foram considerados culpados pelo crime de corrupção passiva. A decisão, que também ...

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, na noite da última terça-feira, 3 de março, o renomado ator José Dumont em um bairro da Zona Sul da cidade. A detenção do ator é resultado de uma condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sentença impõe nove ...

A decisão que condenou os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, proferida recentemente, ecoou como um evento de profunda significância para a justiça brasileira e para as famílias das vítimas. Após mais de seis anos de incansável luta e espera, o veredito trouxe um alívio palpável, mas também reafirmou a complexidade e a dor ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma decisão significativa ao formar maioria para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A sentença de 16 anos de prisão foi imposta pelo crime de omissão diante dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, um evento que marcou profundamente a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por meio de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, a condenação de 27 anos de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação, emitida nesta sexta-feira (19), rejeita um recurso da defesa que visava reverter a sentença por liderar uma organização criminosa com o intuito de orquestrar um golpe de Estado no país. ...