Arquivos por assunto: comissões

A confluência das celebrações de São João com a atenção voltada para a Copa do Mundo provocou um esvaziamento significativo na agenda do Congresso Nacional. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, os próximos dias prometem um ritmo legislativo atípico, marcado pela ausência de deliberações cruciais e pela postergação de temas importantes. Este cenário de recesso informal antecipa ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o silêncio em torno da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa não apenas pôr fim à escala de trabalho 6×1, mas também reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Em resposta a um questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) em plenário, Alcolumbre foi enfático ao sinalizar ...

O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, marcando o retorno dos trabalhos com uma agenda legislativa robusta e focada em questões de grande impacto social e econômico. Entre as prioridades anunciadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destaca-se a votação da medida provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo. ...

A Câmara Municipal de Osasco definiu, nesta quinta-feira (20), a composição das nove Comissões Permanentes da Casa, com a eleição de seus presidentes e relatores. Os cinco membros de cada comissão já eram conhecidos desde a primeira semana do biênio legislativo (2025-2026), mas somente agora a escolha das lideranças foi concluída. Responsável por analisar todos os projetos que tramitam na ...

A partir da próxima Legislatura, que começa em 15 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deve contar com mais duas comissões permanentes: a de “Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência” e a de “Turismo”. O Projeto de Resolução 3/2023, que trata do assunto, foi aprovado pelo Plenário da Casa de Leis, na forma de um substitutivo, ...