Arquivos por assunto: comissões

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o silêncio em torno da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa não apenas pôr fim à escala de trabalho 6×1, mas também reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Em resposta a um questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) em plenário, Alcolumbre foi enfático ao sinalizar ...

O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, marcando o retorno dos trabalhos com uma agenda legislativa robusta e focada em questões de grande impacto social e econômico. Entre as prioridades anunciadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destaca-se a votação da medida provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo. ...

A Câmara Municipal de Osasco definiu, nesta quinta-feira (20), a composição das nove Comissões Permanentes da Casa, com a eleição de seus presidentes e relatores. Os cinco membros de cada comissão já eram conhecidos desde a primeira semana do biênio legislativo (2025-2026), mas somente agora a escolha das lideranças foi concluída. Responsável por analisar todos os projetos que tramitam na ...

A partir da próxima Legislatura, que começa em 15 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deve contar com mais duas comissões permanentes: a de “Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência” e a de “Turismo”. O Projeto de Resolução 3/2023, que trata do assunto, foi aprovado pelo Plenário da Casa de Leis, na forma de um substitutivo, ...