Em uma iniciativa crucial para a defesa do consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) acaba de lançar a cartilha intitulada "Apostas Online: Bets e Jogos de Azar – Proteja Seu Dinheiro, Sua Saúde e Sua Família". O material didático visa munir a população com informações essenciais sobre os perigos inerentes às apostas ...
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, em seu portal oficial, a Cartilha de Redação destinada aos participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026. Este material, essencial para a preparação, visa orientar os inscritos sobre os critérios de correção da prova textual e fornecer ferramentas para que alcancem ...
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Estimativas revelam que mais de 13 milhões de brasileiros enfrentam o desafio diário de conviver com alguma das inúmeras doenças raras. Para esses cidadãos, a jornada é frequentemente marcada por diagnósticos tardios, tratamentos complexos e, muitas vezes, pela barreira adicional do desconhecimento sobre seus direitos fundamentais. Diante deste cenário, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil ...
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A Secretaria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), da Prefeitura de Osasco, vem construindo uma agenda consolidada de políticas públicas afirmativas com o olhar para os direitos humanos e liberdades fundamentais. E, visando avançar no fortalecimento da igualdade racial a partir da construção de uma cultura de paz e liberdade de crença, o Departamento de Patrimônio Cultural ...
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