Arquivos por assunto: Cartilha

Direitos Ampliados: OAB-RJ Lança Cartilha Essencial para Pacientes com Doenças Raras no Brasil

Estimativas revelam que mais de 13 milhões de brasileiros enfrentam o desafio diário de conviver com alguma das inúmeras doenças raras. Para esses cidadãos, a jornada é frequentemente marcada por diagnósticos tardios, tratamentos complexos e, muitas vezes, pela barreira adicional do desconhecimento sobre seus direitos fundamentais. Diante deste cenário, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil ...

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SEPPIR de Osasco faz cartilha virtual com mapeamento de comunidades tradicionais

A Secretaria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), da Prefeitura de Osasco, vem construindo uma agenda consolidada de políticas públicas afirmativas com o olhar para os direitos humanos e liberdades fundamentais. E, visando avançar no fortalecimento da igualdade racial a partir da construção de uma cultura de paz e liberdade de crença, o Departamento de Patrimônio Cultural ...

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