Arquivos por assunto: Câmara

A Câmara Municipal de Osasco aprovou, na tarde desta quinta-feira, durante a 47ª Sessão Ordinária, a Moção de Apoio nº 414/2025, de autoria da vereadora Elsa Oliveira (Podemos), referente à Campanha Setembro Amarelo. O slogan deste ano é “Se precisar, peça ajuda!”, incentivando pessoas em sofrimento a buscarem apoio. Instituída no Brasil em 2015, a campanha é realizada em parceria ...

Em um passo crucial para a proteção dos direitos humanos no Brasil, a Câmara Federal aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) nº 1978/2025, de autoria do Deputado Federal  Ribamar Silva (PSD/SP) que altera o Código Penal para estabelecer um aumento significativo da pena para crimes de maus-tratos praticados contra pessoas com deficiência. A aprovação, com parecer favorável do Relator, ...

Em celebração à 420ª edição do programa Nossa História, da Frente Parlamentar Nossa História da Câmara Municipal de Osasco, foi realizada na terça-feira, 02/09, uma homenagem aos representantes da Secretaria de Assistência Social (SAS) da Prefeitura de Osasco, reconhecendo os relevantes serviços prestados pela pasta à população em situação de vulnerabilidade social, além do apoio contínuo às entidades do terceiro ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 20 de agosto, em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto abrange uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Prevê obrigações para fornecedores e amplia ferramentas de controle ...

Durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barueri, realizada nesta terça-feira (3), o presidente da Casa, vereador Wilson Zuffa, destacou a importância da Campanha Junho Vermelho, iniciativa dedicada à conscientização sobre a doação de sangue. Além de reforçar o tema com ações visuais nas dependências da Câmara, como banners e cartazes, Zuffa anunciou uma meta ousada: mobilizar servidores e colaboradores para ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, ...

A Câmara Municipal de Osasco encerrou o ano de 2024 com 160 projetos aprovados em plenário. São Projetos de Lei, Lei Complementar, Decreto Legislativo, Resolução e Emendas à Lei Orgânica. Esse resultado demonstra o empenho do Legislativo em discutir pautas relevantes para a sociedade osasquense, contribuindo para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus moradores. Carmônio Bastos (Podemos), ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países do Mercosul. O texto segue para análise do Senado. A proposta foi apresentada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, aprovando o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos ...

A Câmara Municipal reconheceu nesta terça-feira (11), por meio de Moções propostas pelo vereador Levi Nantess (PDT), o trabalho de policiais militares que atuam no Estado de São Paulo, com destaque para Israel Nantes Santos, da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), Wagner Ribeiro e Jefferson Pereira dos Santos, do 14º BPM/M.   “Eu sempre estive próximo da Polícia Militar ...

Na noite da última sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal realizou, no Teatro Municipal Glória Giglio, uma noite de gala para homenagear 21 mulheres no Prêmio Mulher de Destaque. Criado por meio da Resolução nº 9/2016, o Prêmio reconhece a importância da atuação feminina em todos os segmentos da sociedade. As mulheres homenageadas foram indicadas pelos vereadores ...