Arquivos por assunto: Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, ...

A Câmara Municipal de Osasco encerrou o ano de 2024 com 160 projetos aprovados em plenário. São Projetos de Lei, Lei Complementar, Decreto Legislativo, Resolução e Emendas à Lei Orgânica. Esse resultado demonstra o empenho do Legislativo em discutir pautas relevantes para a sociedade osasquense, contribuindo para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus moradores. Carmônio Bastos (Podemos), ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países do Mercosul. O texto segue para análise do Senado. A proposta foi apresentada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, aprovando o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos ...

A Câmara Municipal reconheceu nesta terça-feira (11), por meio de Moções propostas pelo vereador Levi Nantess (PDT), o trabalho de policiais militares que atuam no Estado de São Paulo, com destaque para Israel Nantes Santos, da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), Wagner Ribeiro e Jefferson Pereira dos Santos, do 14º BPM/M.   “Eu sempre estive próximo da Polícia Militar ...

Na noite da última sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal realizou, no Teatro Municipal Glória Giglio, uma noite de gala para homenagear 21 mulheres no Prêmio Mulher de Destaque. Criado por meio da Resolução nº 9/2016, o Prêmio reconhece a importância da atuação feminina em todos os segmentos da sociedade. As mulheres homenageadas foram indicadas pelos vereadores ...

A primeira edição do programa Câmara no Seu Bairro de 2024 — a quinta desde que foi criado —, foi realizada na noite desta quarta-feira (28), no auditório da Praça da Cidadania, no Jardim Bonança. Centenas de pessoas compareceram para terem contato com os vereadores, tendo direito a usar a Tribuna para encaminhar dúvidas e demandas aos parlamentares. O presidente ...

Osasco completou, na última segunda-feira, 62 anos de emancipação política-administrativa. Na noite desta terça-feira (20), no Plenário Tiradentes, a Câmara Municipal de Osasco celebrou a data com uma Sessão Solene, que homenageou pessoas que, reconhecidamente, se dedicaram para transformar um bairro de São Paulo em uma das mais importantes cidades do país. Durante a solenidade, os homenageados relataram momentos únicos ...

O prefeito de São Vicente, Kayo Amado, prestou contas da gestão referentes ao ano de 2023 e início de 2024 à Câmara Municipal de São Vicente. Em sessão promovida na tarde desta quinta-feira (15), o chefe do Executivo vicentino apresentou ao Legislativo as principais entregas e avanços ao longo do período, com melhorias na saúde, educação, infraestrutura e os principais ...

Ao retornar do recesso parlamentar, os vereadores parnaibanos realizaram nesta terça-feira, 6, a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba do ano de 2024. O novo endereço do plenário é um velho conhecido de alguns vereadores, como o atual presidente da Casa de Leis, Vicentão e do parlamentar Agnaldo Moreno, ambos com mais de 7 mandatos. Na ...

Após a retomada das sessões no plenário da Câmara Municipal na última quinta-feira (1), os vereadores agora se preparam para a primeira edição do projeto Câmara no Seu Bairro de 2024. Ela acontecerá no próximo dia 28 de fevereiro, na Praça da Cidadania, no Jardim Bonança. A ideia do projeto é realizar sessões públicas itinerantes nos bairros da cidade, com ...