A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a batalha jurídica contra a sua condenação, apresentando um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). O objetivo é contestar a pena de 27 anos e três meses imposta na ação penal relacionada à trama golpista. Atualmente, o ex-presidente encontra-se detido em uma dependência da Superintendência da Polícia Federal (PF) ...
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O Partido Liberal anunciou, nesta quinta-feira, a suspensão das atividades partidárias e da remuneração de Jair Bolsonaro, ex-presidente e presidente de honra da legenda. A medida, segundo o partido, foi tomada em decorrência da legislação vigente e da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro. Em nota oficial, o PL argumentou que a decisão foi tomada “infelizmente” em virtude da Lei ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre o uso de um telefone celular durante uma visita recebida pelo ex-presidente. O prazo para a resposta é até esta quinta-feira (27). O incidente em questão ocorreu em 21 de novembro, data em que Bolsonaro ainda cumpria prisão domiciliar. Atualmente, ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste em até 24 horas sobre a utilização de um aparelho celular pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O incidente teria ocorrido durante uma visita do parlamentar ao ex-presidente no dia 21 de novembro, período em que Bolsonaro se encontrava em regime ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. A decisão, tomada pela Primeira Turma da Corte, transforma o parlamentar em réu no caso. Eduardo Bolsonaro é acusado de ter atuado para influenciar processos judiciais com o objetivo de evitar uma possível condenação do seu pai, o ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou nesta terça-feira (25) a execução das penas dos réus pertencentes ao Núcleo 1, relacionados aos eventos de trama golpista que ocorreram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão judicial marca o encerramento do processo para os acusados. De acordo com informações apuradas, os mandados de prisão para o cumprimento das sentenças já ...
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A ausência de novos recursos por parte da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para o início do cumprimento da pena. Bolsonaro foi condenado por liderar uma organização criminosa com o objetivo de promover um golpe de Estado. De acordo com a ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão acompanhou o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, concordou que Bolsonaro preencheu todos os requisitos legais para ...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até o final desta segunda-feira para apresentar novos embargos de declaração contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão. A pena foi imposta devido ao seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Embargos de declaração são um tipo de recurso utilizado para solicitar esclarecimentos sobre pontos obscuros ou contraditórios ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está reunida virtualmente nesta segunda-feira para deliberar sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A detenção, efetuada pela Polícia Federal, ocorreu no último sábado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, motivada pela adulteração da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente. Além da questão da tornozeleira, a ordem de prisão expedida ...
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