O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19) um novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por seu envolvimento na trama golpista. Este último movimento jurídico, conhecido como embargos infringentes, buscava reverter uma decisão anterior do próprio ...
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A presidência da Câmara dos Deputados, por meio do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou formalmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o início de um processo administrativo que pode culminar na perda do mandato parlamentar. A medida, de grande repercussão política, é motivada pelo significativo número de faltas não justificadas do parlamentar às sessões deliberativas da Casa, superando o ...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou na noite da última terça-feira (9) um pedido urgente junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo principal é obter autorização para que Bolsonaro deixe a prisão e possa se submeter a intervenções cirúrgicas, consideradas indispensáveis por seus médicos. Atualmente, o ex-mandatário encontra-se detido em uma sala da ...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a batalha jurídica contra a condenação que o sentenciou a mais de 27 anos de prisão, ao apresentar um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). A equipe de advogados busca reverter a decisão que considera Bolsonaro líder na tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente permanece detido desde o ...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a batalha jurídica contra a sua condenação, apresentando um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). O objetivo é contestar a pena de 27 anos e três meses imposta na ação penal relacionada à trama golpista. Atualmente, o ex-presidente encontra-se detido em uma dependência da Superintendência da Polícia Federal (PF) ...
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O Partido Liberal anunciou, nesta quinta-feira, a suspensão das atividades partidárias e da remuneração de Jair Bolsonaro, ex-presidente e presidente de honra da legenda. A medida, segundo o partido, foi tomada em decorrência da legislação vigente e da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro. Em nota oficial, o PL argumentou que a decisão foi tomada “infelizmente” em virtude da Lei ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre o uso de um telefone celular durante uma visita recebida pelo ex-presidente. O prazo para a resposta é até esta quinta-feira (27). O incidente em questão ocorreu em 21 de novembro, data em que Bolsonaro ainda cumpria prisão domiciliar. Atualmente, ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste em até 24 horas sobre a utilização de um aparelho celular pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O incidente teria ocorrido durante uma visita do parlamentar ao ex-presidente no dia 21 de novembro, período em que Bolsonaro se encontrava em regime ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. A decisão, tomada pela Primeira Turma da Corte, transforma o parlamentar em réu no caso. Eduardo Bolsonaro é acusado de ter atuado para influenciar processos judiciais com o objetivo de evitar uma possível condenação do seu pai, o ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou nesta terça-feira (25) a execução das penas dos réus pertencentes ao Núcleo 1, relacionados aos eventos de trama golpista que ocorreram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão judicial marca o encerramento do processo para os acusados. De acordo com informações apuradas, os mandados de prisão para o cumprimento das sentenças já ...
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