Arquivos por assunto: auxílio

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona um debate complexo sobre a remuneração no serviço público, especialmente no Judiciário e Ministério Público. A Corte, ao mesmo tempo em que impôs limites significativos ao pagamento de penduricalhos, abriu caminho para que a soma de determinados benefícios pudesse atingir até 70% acima do teto remuneratório constitucional, atualmente fixado ...

O governo federal anunciou a liberação de mais de R$ 260 milhões destinados à reconstrução em Minas Gerais e ao suporte às famílias severamente impactadas pelas recentes e devastadoras chuvas. A medida provisória que formaliza este repasse financeiro foi assinada pelo presidente da República nesta segunda-feira, 9 de março, sinalizando um esforço coordenado para mitigar os efeitos da calamidade que ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira, 24 de novembro, o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas que não foram contemplados com a antecipação realizada entre abril e junho. O depósito do valor integral será realizado em parcela única, com previsão de conclusão para o dia 5 de dezembro. Além dos aposentados e pensionistas, outros ...

Os 4.845 aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO) com rendimentos até seis salários-mínimos começam a receber este mês o “Auxílio Melhor Idade”. O depósito no cartão de bandeira Verocard será realizado todo dia 20 de cada mês. De acordo com o Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do vereador Carmônio Bastos, aprovado ...

A prefeitura do Recife está realizando um chamamento público para o credenciamento de protetores e organizações não governamentais (ONGs) que atuem com proteção de animais para serem beneficiados com políticas públicas para o segmento, sem repasse financeiro. Protetores e ONGs que se cadastrarem poderão receber auxílio veterinário para os animais acolhidos e ter acesso a outras políticas públicas de apoio oferecidas pela ...

Nesta quarta-feira (02/08), a partir das 9 horas, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do programa Conduz, vai promover uma reunião de trabalho, para a apresentação dos planos de negócios elaborados por grupos de geração de trabalho e renda assistidos pelo programa. O objetivo é que, a partir da análise de cada respectivo plano, eles possam ter acesso ...

Na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 11, foram aprovados dois projetos de lei, encaminhados pelo Poder Executivo. Ambos entraram na ordem do dia em caráter de urgência. O PL nº 53/2023, que institui no município o auxílio transporte escolar da educação infantil para creches e pré-escolas. Este auxílio tem por objetivo custear ...

A Prefeitura de Barueri tem dado continuidade ao apoio às famílias do Jardim Maria Helena atingidas pelas fortes chuvas que caíram no município no dia 14 de março deste ano. Além das diversas ações realizadas, por meio de assistência social e obras previstas contra as enchentes no local, os moradores contarão com o suporte de uma lei municipal.   A Lei ...