Arquivos por assunto: Audiência

Aconteceu nesta quinta-feira, 28, às 18h, no auditório Antonio Branco da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a Audiência Pública para apresentação do relatório de gestão fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao 2º quadrimestre de 2023. Os trabalhos foram apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças, sr. Vaumil Pontes, coordenado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Casa de ...

A Prefeitura de Jandira anunciou que, no dia 29 deste mês (sexta-feira), realizará uma Audiência Pública da Saúde aberta à participação popular na Câmara Municipal de Jandira, localizada na Rua Rubens Lopes da Silva, número 100, das 14h às 17h. A audiência pública é uma ferramenta democrática que promove a transparência e o engajamento cívico. Trata-se de uma oportunidade para ...

A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizou na noite de quarta-feira, a Audiência Pública para tratar de assuntos referentes aos serviços prestados pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, onde foi debatido o fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, tarifas, programas de ampliação da rede, além ...

Em continuidade ao processo de planejamento governamental, visando subsidiar a elaboração do projeto da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, a Prefeitura de Jandira abre a participação popular para a Audiência Pública do Orçamento de 2024, que acontecerá no auditório do paço municipal, localizado na Rua Elton Silva, 1.000 – Centro, nos dias 20 e 27 deste mês ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, realiza audiência pública virtual e presencial com vistas à elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – 2024), bem como a revisão do Plano Plurianual (PPA -2022 a 2025) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2024). O evento permitirá à comunidade interagir com representantes do poder público no ...

Nesta quarta-feira (23/08), a Prefeitura de Mogi das Cruzes recorreu à Justiça com um pedido de liminar para suspensão de todo e qualquer ato relacionado à licitação para concessão de estradas do litoral paulista – que prevê a instalação de pedágios nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga. A petição é para que o processo seja interrompido até o agendamento de audiência ...

Em Audiência Pública realizada na noite desta quarta-feira, no Plenário Antonio Branco da Casa de Leis, para debater assuntos relacionados ao fornecimento de água e esgoto pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, os parlamentares parnaibanos, que constituem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, debateram com a comunidade ...

Em decorrência no número de denúncias contra os serviços da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, em torno de 1.144 Requerimentos apresentados junto à empresa nos últimos 12 meses, a Comissão Provisória de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, convocou Audiência Pública, para discutir com a população o serviço de fornecimento de ...

A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Finanças (SF), realizou audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2024, dia 24/5, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, e contou com as presenças de representantes da sociedade civil, membros do governo, servidores, ONGs, associações e setor privado, entre outros.   ...

Em atendimento à Lei nº 101/2000, artigo 4º, aconteceu nesta quinta-feira, 25, às 18h, na Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a audiência pública da Secretaria Municipal de Finanças, referente à prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023. A apresentação do balanço, que atesta a boa saúde financeira do município, foi feita pelo secretário municipal Vaumil Antônio Pontes, responsável ...