O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro em comparecer a um depoimento agendado na Polícia Federal (PF). O caso está inserido em um inquérito no qual o parlamentar é investigado por suposta calúnia contra o ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia uma nova fase em sua gestão interina durante o recesso judiciário, com o ministro Alexandre de Moraes assumindo a presidência temporária da Corte a partir desta sexta-feira, 17 de julho. Ele sucede o ministro Edson Fachin, que esteve à frente do Tribunal desde o dia 2 de julho, marcando o início da pausa nas ...
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O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto nesta sexta-feira (15) pela abertura de uma ação penal contra três indivíduos acusados de obstruir as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os crimes, que chocaram o país, ocorreram em 2018, no Rio de Janeiro. A decisão de ...
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O ministro <b>Alexandre de Moraes</b>, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (4) um pedido da defesa de <b>Débora Rodrigues dos Santos</b>, popularmente conhecida como Débora do Batom, para que ela fosse imediatamente beneficiada pelo Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A decisão do magistrado se fundamenta no fato de que o referido projeto ainda não foi devidamente promulgado ...
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O cenário político e jurídico brasileiro é novamente palco de um importante desdobramento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, proferiu nesta sexta-feira seu voto pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em um processo de difamação. A queixa foi apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e, em sua decisão, Moraes propõe ...
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Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de ...
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