Arquivos por assunto: Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a sessão, previamente agendada para a próxima quarta-feira (23), que visava avaliar a conduta do ministro André Mendonça no âmbito das investigações do complexo caso Master. A decisão, formalizada em despacho assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (17), reflete a necessidade de resolver pendências processuais cruciais antes de prosseguir ...

Em um novo capítulo da complexa crise institucional que permeia o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tomou para si a relatoria do inquérito que apura uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O empresário está detido sob suspeita de envolvimento em crimes financeiros vinculados ao Banco Master, ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou uma decisão significativa ao remover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A medida, publicada na última quarta-feira (9), embora preserve todas as decisões já proferidas por Moraes no processo até a data, representa uma reconfiguração na condução de uma das investigações mais polêmicas ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro em comparecer a um depoimento agendado na Polícia Federal (PF). O caso está inserido em um inquérito no qual o parlamentar é investigado por suposta calúnia contra o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia uma nova fase em sua gestão interina durante o recesso judiciário, com o ministro Alexandre de Moraes assumindo a presidência temporária da Corte a partir desta sexta-feira, 17 de julho. Ele sucede o ministro Edson Fachin, que esteve à frente do Tribunal desde o dia 2 de julho, marcando o início da pausa nas ...

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto nesta sexta-feira (15) pela abertura de uma ação penal contra três indivíduos acusados de obstruir as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os crimes, que chocaram o país, ocorreram em 2018, no Rio de Janeiro. A decisão de ...

O ministro <b>Alexandre de Moraes</b>, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (4) um pedido da defesa de <b>Débora Rodrigues dos Santos</b>, popularmente conhecida como Débora do Batom, para que ela fosse imediatamente beneficiada pelo Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A decisão do magistrado se fundamenta no fato de que o referido projeto ainda não foi devidamente promulgado ...

O cenário político e jurídico brasileiro é novamente palco de um importante desdobramento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, proferiu nesta sexta-feira seu voto pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em um processo de difamação. A queixa foi apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e, em sua decisão, Moraes propõe ...

Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de ...