Arquivos por assunto: Alexandre de Moraes

O ministro <b>Alexandre de Moraes</b>, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (4) um pedido da defesa de <b>Débora Rodrigues dos Santos</b>, popularmente conhecida como Débora do Batom, para que ela fosse imediatamente beneficiada pelo Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A decisão do magistrado se fundamenta no fato de que o referido projeto ainda não foi devidamente promulgado ...

O cenário político e jurídico brasileiro é novamente palco de um importante desdobramento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, proferiu nesta sexta-feira seu voto pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em um processo de difamação. A queixa foi apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e, em sua decisão, Moraes propõe ...

Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de ...