O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo período de 180 dias. A medida decorre de uma complexa investigação que apura o assassinato de um empresário e a suposta participação em um esquema de desvio de verbas públicas. Restrições e Medidas Cautelares Impostas ...
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O cenário jurídico brasileiro foi abalado nesta terça-feira (11) pela decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou o afastamento imediato do juiz estadual de Minas Gerais, Milton Lívio Lemos Salles. A medida foi tomada após a ampla circulação de vídeos na internet que mostram o magistrado consumindo bebida alcoólica e cigarro durante a condução de um julgamento realizado de ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, nesta quinta-feira (6), uma decisão significativa ao determinar o afastamento do ministro Marco Buzzi de suas funções e, adicionalmente, propor a perda definitiva do cargo. A medida foi tomada após a conclusão de investigações sobre graves denúncias de crimes sexuais que pesavam contra o magistrado, marcando um precedente importante na corte superior. A ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu, nesta terça-feira (4), uma decisão significativa que culminou no afastamento da juíza Gabriela Hardt de suas funções por um período de dois anos. A magistrada, que ganhou notoriedade por sua atuação como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, foi alvo de ...
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Em um esforço contínuo e decisivo contra uma das mais graves violações de direitos humanos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a retirada de 4.318 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil ao longo de 2025. A divulgação, que ocorreu nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, ressalta a importância das operações ...
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Após um período de afastamento e um retorno ao cargo mediado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito de Sorocaba Rodrigo Manga (Republicanos) fez um anúncio crucial para o cenário político local. Na última sexta-feira (3), ele declarou oficialmente que permanecerá à frente da administração municipal até o final de seu mandato, em 2028, pondo fim às ...
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Vereadora em Piracicaba (SP), Ana Pavão (PL) morreu aos 45 anos na tarde desta terça-feira (15), vítima de câncer de pulmão. Ela havia comunicado, há um dia, seu afastamento da Câmara Municipal de Piracicaba para tratamento da doença. A morte da parlamentar foi confirmada pelo seu gabinete, em postagem nas redes sociais. A Câmara informou inicialmente que a parlamentar tratava um câncer de ...
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