Arquivos por assunto: a pessoas

Por conta da chegada das noites mais frias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Periferias (SDSP) de Cotia intensificou o serviço de abordagem a pessoas em situação de rua. Somente em maio deste ano foram realizadas 37 abordagens, dessas, 14 pessoas aceitaram atendimento e foram levadas para a Casa Refúgio. Na primeira semana de junho já foram 12 abordagens com ...

Projeto de Lei do Deputado Federal Ribamar Silva Quer Punir Mais Severamente Maus-Tratos Contra Pessoas com Deficiência O deputado federal Ribamar Silva PSD/ SP apresentou um novo projeto de lei que propõe aumentar a punição para quem maltratar pessoas com deficiência. A ideia é mudar o Código Penal para que a pena seja maior nesses casos. O projeto surge porque ...

O deputado Ribamar Silva (PSD-SP) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 1978/25, que endurece as penas para quem maltratar pessoas com deficiência. O texto altera o Código Penal aumentando a pena em um terço quando o crime de maus-tratos for cometido contra essa parcela da população. Atualmente, a pena prevista é de detenção de dois meses a um ano ...

A Equipe Segurança, Cidadania e Acolhimento (Esca), em parceria com as Secretarias de Assistência Social, de Segurança e de Serviços Municipais, realizou 515 abordagens as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. Os dados correspondem ao período entre 6 de janeiro e 28 de fevereiro de 2025. Deste total, 31 indivíduos foram acolhidos pelas equipes da Institucional Eneas, Instituto ...