Arquivos por assunto: 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que buscam contestar a constitucionalidade da recém-promulgada Lei da Dosimetria. A norma, sancionada na última sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), estabelece a possibilidade de redução das penas aplicadas a réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. ...

O ministro <b>Alexandre de Moraes</b>, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (4) um pedido da defesa de <b>Débora Rodrigues dos Santos</b>, popularmente conhecida como Débora do Batom, para que ela fosse imediatamente beneficiada pelo Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A decisão do magistrado se fundamenta no fato de que o referido projeto ainda não foi devidamente promulgado ...

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tomou uma medida sem precedentes ao expulsar cinco de seus coronéis, membros da antiga cúpula da corporação, devido à condenação por omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, oficializada nesta segunda-feira (13), representa um marco no processo de responsabilização dos envolvidos nos eventos que chocaram o país. Formalização ...