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A sabatina de Jorge Messias, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi agendada para o dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 do último mês para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte.
Para assumir o cargo, Messias precisará ser sabatinado pela CCJ do Senado e ter seu nome aprovado em votação tanto na comissão quanto no plenário da Casa. A aprovação requer o voto favorável de pelo menos 41 senadores.
Com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF por cerca de 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.
O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem de indicação de Messias ocorrerá no dia 3 de dezembro, seguida de um período de vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação.
Jorge Messias está à frente da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1° de janeiro de 2023.
Natural do Recife, o indicado ao STF é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui formação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias desempenhou a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável por assessorar diretamente o presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br