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A Receita Federal liberou, a partir das 10h desta sexta-feira (21), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que abrange também restituições residuais de anos anteriores. Aproximadamente 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco e foram retidos na malha fina podem agora verificar se receberão a restituição.
No total, serão pagos R$ 494,09 milhões a 214.310 contribuintes. Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no recebimento do reembolso.
Dentro do grupo prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Além destes, também possuem prioridade contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda provém do magistério, pessoas com deficiência física ou mental ou portadoras de doenças graves, e cidadãos com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita Federal efetuará o pagamento da restituição a 30.867 contribuintes sem prioridade que regularizaram suas situações fiscais e deixaram a malha fina.
A consulta está disponível no site da Receita Federal. Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição será efetuado no dia 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou através da chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não conste na lista de contemplados neste lote, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar a liberação nos próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for creditada na conta informada, por motivos como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. Nestes casos, o contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o valor da restituição não seja resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o resgate através do Portal e-CAC, na seção “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br