Primeira turma do stf mantém prisão preventiva de bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão acompanhou o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, concordou que Bolsonaro preencheu todos os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva.

A justificativa para a manutenção da prisão preventiva baseia-se na existência de materialidade de crimes e indícios suficientes de autoria. A Turma considerou que há riscos concretos à ordem pública e à aplicação da lei, e que houve descumprimento da medida cautelar imposta anteriormente por Alexandre de Moraes, quando o ex-presidente estava em prisão domiciliar.

O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, também destacou o risco à ordem pública representado pela vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, em frente ao condomínio onde este reside. Para Moraes, tal evento representava um “altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar e risco à ordem pública e à efetividade da lei penal”.

Com esta decisão, Bolsonaro permanecerá preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, até que se esgotem os prazos para os recursos na ação em que já foi condenado a 27 anos de prisão por liderar a trama golpista.

A expectativa é que, em breve, Bolsonaro inicie o cumprimento da pena em regime fechado. De acordo com especialistas, a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica torna uma eventual volta à prisão domiciliar uma possibilidade remota.

Para violar a tornozeleira eletrônica, Jair Bolsonaro alegou uma “paranoia” provocada pelos medicamentos que utiliza, pregabalina e sertralina. A tentativa de dano foi realizada com uma solda, e o equipamento foi encaminhado à perícia. O laudo pericial é aguardado.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br