Jornal Imprensa Regional O Jornal Imprensa Regional é uma publicação dedicada a fornecer notícias e informações relevantes para a nossa comunidade local. Com um compromisso firme com o jornalismo ético e de qualidade, cobrimos uma ampla gama de tópicos, incluindo:
Brasil avança no processo de demarcação de terras indígenas com a assinatura de dez novas portarias declaratórias. O anúncio, realizado durante a COP30 em Belém, Pará, representa um passo importante para o reconhecimento oficial dos limites de novos territórios. As portarias, a serem assinadas pelo Ministério da Justiça, são um pré-requisito para a homologação final pelo presidente da República.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, celebrou o anúncio, enfatizando o compromisso do governo com a proteção dos direitos dos povos originários. “Nós já temos aqui a garantia do Ministério da Justiça em assinar dez portarias declaratórias neste momento”, afirmou a ministra. “Vamos ficar no aguardo da publicação no Diário Oficial da União, mas a gente já segue avançando para que a gente comece já ir alcançando a nossa meta de proteção.”
As novas demarcações abrangem diversas etnias e regiões do país. No Amazonas, a terra indígena Vista Alegre, do povo Mura, será demarcada. Na Bahia, serão contemplados os Tupinambá de Olivença, dos Tupinambás, e Comexatibá, dos Pataxós. Cinco demarcações beneficiarão os Guaranis: Ypoi-Triunfo, no Mato Grosso do Sul; Sambaqui, no Paraná; e Ka’aguy Hovy, Ka’aguy Mirim e Pakurity, as três em São Paulo. Os Mundurukus terão a terra indígena Sawré Ba’pim, no Pará, demarcada, e os Pankarás, a Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco.
O governo brasileiro reafirmou seu compromisso de proteger 63 milhões de hectares em terras indígenas e territórios quilombolas até 2030. Desse total, 59 milhões de hectares estão sob a responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai e de outros órgãos governamentais, enquanto os 4 milhões restantes são de responsabilidade do Ministério da Igualdade Racial, referentes a territórios quilombolas.
Segundo a ministra Guajajara, os 59 milhões de hectares incluem diferentes etapas do processo de regularização, desde a destinação de áreas públicas até a consolidação da posse após a desintrusão de garimpeiros, madeireiros e outros invasores, além da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental. A ministra ressaltou que as novas portarias representam um avanço estratégico para a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas no Brasil.
A iniciativa se junta a um esforço global de 15 países para garantir os direitos territoriais dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com uma meta coletiva de proteger 160 milhões de hectares.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br