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O plenário da Câmara de Osasco aprovou, nesta terça-feira, durante a 56ª Sessão Ordinária, projeto que busca dar visibilidade e estimular a conscientização sobre doenças raras no município.
De autoria da vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), o Projeto de Lei 92/2025 institui o Dia Municipal das Doenças Raras no Município de Osasco – a ser lembrado anualmente no dia 20 de maio, com ações educativas, palestras, campanhas de informação e apoio psicológico para pacientes e familiares.
O texto, aprovado em segundo turno, busca conscientizar a sociedade e autoridades sobre os desafios enfrentados por pessoas com doenças raras, além de fortalecer a luta por direitos e bem-estar.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças raras afetam 7% da população mundial, ou seja, elas acometem uma a cada duas mil pessoas. Trata-se de enfermidades crônicas, progressivas e que impactam na qualidade de vida do paciente.
Para Lúcia da Saúde, a inclusão da data no Calendário Oficial vai proporcionar mais conscientização sobre o tema.
“Será uma oportunidade para reforçar o compromisso da cidade com a promoção da saúde e a inclusão social de todas as pessoas, independentemente das condições em que se encontram”, destacou a vereadora, na justificativa do projeto.
A aprovação do texto, que segue para apreciação do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), soma-se a outras iniciativas do Legislativo osasquense no sentido de fomentar debates sobre o tema.
Recentemente, a Câmara criou a Frente Parlamentar de Proteção a Pessoas Neurodivergentes e com Doenças Raras, que tem como objetivo garantir, sugerir, discutir e acompanhar políticas públicas para o setor.
Outros projetos
O plenário ainda aprovou outros cinco projetos nesta terça-feira. Também da vereadora Lúcia da Saúde, o Projeto de Lei 93/2025 institui a Semana de Prevenção e Apoio à Ansiedade no Município de Osasco. A matéria foi aprovada em primeiro turno e passará por nova votação na próxima quinta-feira (8).
De iniciativa do vereador Paulo Junior (PRD), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65/2024 concede Diploma Líder Comunitário ao pastor Antônio Fernandes Silva. De autoria do vereador Batista Comunidade (Avante), o PDL 25/2025 trata da concessão do Diploma João Cândido – Almirante Negro ao gestor de marketing esportivo Diego Rocha Garcia.
Da vereadora Stephane Rossi (PL), o PDL 41/2025 concede o Diploma João Cândido – Almirante Negro ao capoeirista Carlos Ricardo Ribeiro e o PDL 36/2025, do vereador Ralfi (Republicanos) dispõe sobre entrega de Título de Cidadão Osasquense ao reitor do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo e diretor geral da Faculdade Anhanguera de Osasco, Alexey Carvalho.
Deniele Simões
Câmara de Osasco
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