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A Prefeitura de Osasco, por meio do Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Secretaria de Planejamento e Gestão, participou do encerramento da Semana Internacional de Governo Aberto 2023 (OpenGovWeek – OGW), na sexta-feira, em encontro presencial na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), no bairro da Liberdade, em São Paulo.
Entre os dias 8 e 11 de maio, os encontros foram online com a participação da Controladoria Geral da União (CGU), do estado de Santa Catarina, dos municípios de Osasco, São Paulo e Contagem (MG), além do Ministério da Saúde, e apresentaram palestras, painéis, oficinas e encontros de formação que trataram sobre temas como participação social, dados abertos, transparência e responsividade das gestões públicas.
A Semana de Governo Aberto é um evento anual promovido no âmbito da parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) que busca fortalecer seus pilares que são a transparência, a participação social, a prestação de contas (accountability) e a inovação e tecnologia, aproximando ainda mais a sociedade do poder público.
Representando Osasco, o secretário de Planejamento e Gestão, Eder Máximo, salientou o desafio de mudar a cultura de governos fechados, burocráticos, que falam difícil e não atendem a população. “Temos o objetivo de oferecer os serviços de uma forma contínua e desburocratizada. Colocamos no nosso Plano de Governo o eixo de uma Osasco aberta, plural e democrática. Garantimos recurso, criamos um departamento, formamos pessoas e entendemos todo o ciclo de políticas públicas. Hoje a gente consegue olhar um plano de trabalho real que tem metas que estamos conseguindo atingir com êxito”, destacou.
Durante o evento as equipes trocaram experiências, principalmente sobre como é possível melhorar o dia a dia dos servidores públicos, para que entreguem um serviço com mais qualidade para os cidadãos, sendo mais transparentes e responsivos e engajando a população para as decisões dentro da gestão governamental.
Houve mesas sobre a educação e formação dos servidores públicos, debates sobre justiça aberta, conversas para a construção da peça orçamentária nas cidades e no Governo Federal, assuntos discutidos inclusive por membros da sociedade civil que fazem parte da agenda de governo aberto que destaca a colaboração de todos.
Em formato híbrido, as representantes de Governo Aberto das cidades de Osasco, São Paulo e Contagem e do estado de Santa Catarina, a diretora do Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania de Osasco, Carolina Matias, a coordenadora de Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo, Patrícia Marques dos Santos, a gerente de Promoção de Controle Social do estado de Santa Catarina, Carolina Kichller, e a controladora geral de Contagem, Nicole Bleme, apresentaram os mapeamentos realizados entre 2022 e 2023.
Segundo Patrícia Marques dos Santos, também cerimonialista do evento, o objetivo em trazer os mapeamentos das administrações públicas é fortalecer os pilares da OGP e demonstrar como está sendo utilizada a participação social, a prestação de contas e a responsabilização nas ações. “Foi pensado em transformar tudo isso num repositório para que outras cidades também possam acessar, porque descobrimos e entendemos que projetos podem ser replicados, então às vezes o que uma cidade está fazendo pode apoiar a ideia de outra cidade que ainda não começou. Esses espaços que teremos hoje são importantes por causa disso. E governo aberto é isso, construir com colaboração”, disse.
Ao apresentar o mapeamento realizado em Osasco, Carolina Matias explicou que a metodologia utilizada foi de acordo com a realidade do município. “Primeiramente foram realizadas reuniões de monitoramento com as secretarias de Osasco para fazer a estratégia do nosso plano plurianual e traçar quais foram as ações e os resultados em 2022. Queríamos identificar as iniciativas de governo que estão sendo executadas com participação, transparência, prestação de contas e tecnologia e inovação. Por isso enviamos o formulário para cada pasta. Das 37 secretarias e coordenadorias, 23 têm o programa Osasco Aberta dentro do seu orçamento”, explanou.
Iniciativas de Osasco como o Programa Inova Servidor que busca estimular, inspirar e testar ideias dos servidores públicos que participam ativamente na construção diária de Osasco, os encontros do Programa Laborando Ideias, do Laboratório de Governo e Políticas Públicas, realizados para os servidores municipais e o projeto Hortas Pedagógicas introduzido a partir do Banco de Alimentos com a participação da comunidade, pais, alunos, professores, trazendo a plantação de alimentos de forma colaborativa e servindo como laboratório e sala de aula, foram algumas iniciativas apresentadas no mapeamento de Osasco.
Também estiveram presentes e se apresentaram a coordenadora geral de Governo Aberto da Controladoria Geral da União, Raquel Aparecida, o secretário executivo de Relações Institucionais da Cidade de São Paulo, Enrico Misasi e o professor e anfitrião da FECAP, José Orcélio do Nascimento.
A abertura institucional do evento de encerramento da Semana Internacional de Governo Aberto 2023 pode ser assistida no link: https://www.youtube.com/watch?v=j-2u2pmhyXY
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