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A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta segunda-feira (1º), uma operação de grande envergadura que investiga o Instituto Conhecer Brasil, uma Organização Não Governamental vinculada à empresária Karina Ferreira da Gama. Conhecida por ser a proprietária da produtora responsável pelo filme "Dark Horse", que aborda a figura do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ligação da ONG com a empresária adiciona uma camada de interesse público à apuração. O foco central da investigação recai sobre supostas irregularidades em um vultoso contrato de R$ 108 milhões, firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a entidade, destinado à implantação do programa WiFi Livre SP.
O Contrato do WiFi Livre SP Sob Escrutínio
O termo de colaboração em questão previa a instalação de cinco mil pontos de acesso gratuito à internet em comunidades da capital paulista, com um prazo original de execução de doze meses. Contudo, as investigações revelam que, até o momento, apenas 3.200 desses pontos foram efetivamente implantados, apesar da meta de conclusão para junho de 2025. A situação se agrava com a constatação de três termos aditivos que alteraram sucessivamente a data limite para a entrega completa do serviço, levantando questionamentos sobre a gestão e o andamento do projeto.
Adicionalmente, as análises da Polícia Civil apontam para a apresentação de, no mínimo, R$ 16,5 milhões em notas fiscais supostamente irregulares pelo Instituto Conhecer Brasil, utilizadas para justificar despesas relacionadas ao contrato. Além da execução deficitária, as autoridades também investigam um possível direcionamento no edital de contratação, sugerindo que o processo licitatório possa ter sido manipulado para favorecer a ONG investigada.
A Execução da Operação Policial
A ação policial desta segunda-feira teve como principal alvo o Instituto Conhecer Brasil, resultando no cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão. As diligências não se restringiram à sede da ONG, estendendo-se a endereços de empresas que teriam sido subcontratadas para a efetivação dos serviços de instalação. Paralelamente, uma busca minuciosa foi realizada na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo. O objetivo era coletar contratos, prestações de contas e outros documentos pertinentes ao termo de colaboração investigado.
As equipes de investigação concentraram esforços na apreensão de uma vasta gama de evidências, incluindo documentos físicos e digitais, equipamentos eletrônicos e registros financeiros. A expectativa é que esse material contribua significativamente para o aprofundamento das apurações, auxiliando na elucidação dos supostos desvios e irregularidades identificadas até o momento.
Posicionamento da Prefeitura de São Paulo
Em resposta às investigações, a Prefeitura de São Paulo emitiu uma nota oficial afirmando sua total colaboração com as autoridades, disponibilizando todas as informações e documentos solicitados. O município repudiou veementemente as insinuações de desvio de recursos públicos, enfatizando que o contrato firmado com o Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade em todas as suas fases.
A prefeitura também esclareceu que, ao contrário do que poderia ser inferido, não houve pagamento pelos cinco mil pontos de internet previstos inicialmente. Segundo o órgão, o aditivo contratual questionado foi destinado exclusivamente à manutenção dos 3.200 pontos que já se encontram instalados e em funcionamento, dissociando-o de qualquer pagamento referente aos pontos não implementados.
Perspectivas da Investigação
A operação marca um ponto crucial na investigação sobre a aplicação de recursos públicos em projetos de infraestrutura digital na capital paulista. A complexidade do caso, envolvendo uma ONG com laços a figuras públicas e um contrato de alto valor, exige uma análise detalhada para determinar a extensão das supostas irregularidades. A expectativa é que as evidências coletadas nas buscas auxiliem a Polícia Civil a traçar um panorama completo das responsabilidades e a identificar os envolvidos em possíveis atos de corrupção ou má gestão, garantindo a responsabilização e a transparência na aplicação dos fundos públicos.