Jornal Imprensa Regional O Jornal Imprensa Regional é uma publicação dedicada a fornecer notícias e informações relevantes para a nossa comunidade local. Com um compromisso firme com o jornalismo ético e de qualidade, cobrimos uma ampla gama de tópicos, incluindo:
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo sobre a suposta trama golpista, requisitou a comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno. O pedido foi feito no sábado (29), para subsidiar a decisão sobre a solicitação da defesa para que o cumprimento da pena de 21 anos ocorra em regime domiciliar. A defesa alega que Heleno, de 78 anos, sofre de Alzheimer e possui histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
O general, atualmente custodiado em uma cela especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, apresentaria sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, conforme a defesa.
Em seu despacho, Moraes enfatizou a necessidade de documentos que atestem o estado de saúde do ex-ministro do governo Bolsonaro. O ministro apontou a ausência de registros ou comprovações de sintomas no período de 2018 a 2023, inclusive durante o período em que Heleno ocupou o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, estrutura que engloba a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Moraes ressaltou que os exames apresentados junto ao laudo médico foram realizados em 2024.
A Procuradoria Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno. No entanto, a decisão final sobre o caso caberá ao STF.
Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, em até cinco dias, o exame inicial que teria identificado os sintomas ou o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), bem como todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde 2018, incluindo prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem as alegações.
O ministro também solicitou documentos que comprovem a realização de consultas e a identificação dos médicos que acompanharam a evolução da demência mista durante todo o período.
Além disso, Moraes requisitou um esclarecimento da defesa sobre se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu teria comunicado ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão o seu diagnóstico de deterioração cognitiva.
Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados começaram a cumprir pena após o STF determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista que planejava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva como presidente da República em 2023.
A condenação ocorreu no dia 11 de setembro. A Primeira Turma do STF condenou os sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br