Ministério público do tocantins em alerta contra fraudes na black friday

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) intensificou as ações de proteção ao consumidor, visando combater fraudes e práticas abusivas durante a Black Friday deste ano. A iniciativa, liderada pela Promotoria de Justiça da capital, tem como foco principal evitar que consumidores sejam lesados por artimanhas como o aumento disfarçado de preços, propagandas enganosas e a comercialização de produtos em condições inadequadas.

Para garantir uma Black Friday mais segura e transparente para os cidadãos tocantinenses, o MPTO direcionou recomendações aos Procons, órgãos de defesa do consumidor, para que intensifiquem a fiscalização tanto em estabelecimentos físicos quanto em plataformas de e-commerce. O objetivo é assegurar que as ofertas anunciadas sejam reais e que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

Além disso, o Ministério Público solicitou o apoio da Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA) na orientação dos lojistas sobre as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A colaboração da ACIPA é considerada fundamental para conscientizar os comerciantes sobre a importância de práticas comerciais éticas e transparentes, evitando assim a ocorrência de fraudes e enganos.

De acordo com o promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, a meta é assegurar que os consumidores do Tocantins possam aproveitar as promoções da Black Friday com confiança e segurança, sem correr o risco de cair em armadilhas de falsos descontos. A atuação do MPTO busca coibir práticas que prejudiquem o consumidor e garantir que as ofertas sejam verdadeiras e vantajosas. A fiscalização rigorosa e a conscientização dos lojistas são consideradas essenciais para promover um ambiente de compra justo e equilibrado durante o período da Black Friday.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br