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Moradores de Itanhaém, no litoral paulista, enfrentam um cenário de forte indignação com os reajustes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2026. Em alguns casos, o aumento chega a patamares impressionantes, ultrapassando os 2.000%, o que tem gerado um clamor popular e levado centenas de cidadãos às ruas. A prefeitura da cidade justificou a revisão da cobrança do IPTU como uma atualização necessária após a identificação de cerca de seis mil imóveis que estavam sendo tributados incorretamente, apenas como terrenos, sem considerar as construções existentes. A medida, que visa a recomposição financeira do município, provocou uma série de protestos e questionamentos sobre a metodologia adotada pela administração local, com um impacto financeiro profundo para muitos contribuintes.
O impacto financeiro e a onda de protestos
Reajustes expressivos e casos emblemáticos
A população de Itanhaém foi surpreendida com boletos de IPTU para 2026 que apresentaram elevações sem precedentes, gerando perplexidade e indignação generalizada. As variações observadas nos valores do imposto municipal têm gerado um forte descontentamento, evidenciando a magnitude do impacto nas finanças familiares.
Um dos casos mais chocantes é o de um morador do bairro Jardim São Fernando, que viu seu IPTU saltar de R$ 610 em 2025 para quase R$ 13,5 mil em 2026. Este aumento representa um reajuste de impressionantes 2.113%. Segundo o contribuinte, a prefeitura identificou no terreno uma construção avaliada em mais de R$ 1 milhão, que, supostamente, não estava sendo devidamente tributada nas cobranças anteriores, resultando nesta drástica elevação.
Outro cidadão, residente no Jardim Anchieta, relatou um aumento significativo de seu tributo, que passou de R$ 114 para mais de R$ 2,5 mil. A justificativa municipal para este reajuste foi a inclusão de 114 m² de área construída. No entanto, o morador contesta a precisão do levantamento, afirmando que a prefeitura se baseou unicamente em imagens aéreas para a aferição da metragem, sem uma verificação presencial que corresponda à área construída real do imóvel. Essa metodologia levanta dúvidas sobre a precisão dos dados utilizados pela administração.
No bairro Cibratel, outro contribuinte também notou um reajuste, embora menos expressivo, de 29% no imposto para 2026. Neste caso, não houve alteração na área construída, mas a prefeitura apontou uma valorização do imóvel em R$ 11 mil, somada a um acréscimo de R$ 400 no valor do terreno. Pelas redes sociais, inúmeros outros moradores relataram situações semelhantes, com aumentos variando entre 20% e 30%, refletindo um cenário de valorização generalizada ou revisão cadastral em diversos pontos da cidade.
A mobilização popular contra a prefeitura
Diante dos reajustes considerados abusivos, a população de Itanhaém não tardou a manifestar sua insatisfação. Na última semana, centenas de moradores se reuniram em frente à sede da prefeitura para protestar contra as novas cobranças do IPTU. O ato de mobilização popular demonstrou a revolta dos contribuintes, que questionam não apenas a escalada dos valores, mas também a transparência e a metodologia adotada pela administração municipal na revisão do sistema de tributação.
Os manifestantes exigem explicações detalhadas sobre os critérios utilizados para os reajustes e a forma como as novas avaliações foram conduzidas. A falta de comunicação prévia e de um processo mais participativo para discutir as mudanças tem sido um dos pontos mais criticados pelos moradores, que se sentem lesados e desamparados diante de aumentos que podem comprometer seriamente o orçamento familiar. A prefeitura, por sua vez, enfrenta a pressão popular para apresentar soluções e esclarecer as dúvidas que permeiam a questão do IPTU.
As justificativas da prefeitura e o contexto legal
Recomposição financeira e orientação de órgãos de controle
A administração municipal de Itanhaém defende que a revisão do sistema de tributação do IPTU para 2026 é uma medida necessária e amparada por orientações de órgãos de controle. Segundo informações divulgadas pela prefeitura, o sistema de tributação foi revisto após recomendação expressa do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ambas as instituições teriam apontado a necessidade de uma recomposição financeira para o município, sugerindo a atualização da base de dados imobiliários.
A justificativa principal apresentada é a identificação de aproximadamente seis mil imóveis que estavam sendo tributados de forma incorreta, apenas como terrenos, sem que as construções neles existentes fossem consideradas para o cálculo do imposto. A última revisão cadastral abrangente teria sido realizada em um período em que muitos desses locais ainda não possuíam edificações, levando a uma defasagem que resultava em perdas de receita significativas para os cofres públicos. A prefeitura alega que a atualização busca corrigir essa distorção e garantir uma arrecadação mais justa e condizente com a realidade imobiliária da cidade.
Base legal para as novas cobranças
Além da recomendação dos órgãos de controle, a prefeitura de Itanhaém baseia-se em uma legislação recente para fundamentar os reajustes. Apurações indicam que uma lei municipal sancionada em setembro de 2025 estabeleceu um reajuste de 10% nos valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção. Essa medida é crucial para o cálculo do IPTU e impacta diretamente a base de cálculo para o ano de 2026.
Essa lei, portanto, seria um dos pilares legais para as novas cobranças, somando-se à atualização cadastral e à identificação de imóveis com construções não tributadas. A combinação desses fatores – a correção de defasagens cadastrais e a aplicação de novos valores unitários por metro quadrado – resultou nos expressivos aumentos percebidos pelos moradores. A prefeitura enfatiza que as ações visam a adequação fiscal e a conformidade com as exigências legais e as recomendações dos órgãos fiscalizadores.
A falta de diálogo e a perspectiva dos moradores
Apesar das justificativas apresentadas pela prefeitura, a percepção dos moradores é de que houve uma falta de comunicação e transparência no processo. Muitos se sentem lesados e não compreendem a forma como os novos valores foram calculados, especialmente aqueles que viram seus impostos dispararem sem, aparentemente, nenhuma alteração em seus imóveis. A ausência de um diálogo prévio e de campanhas informativas detalhadas sobre a metodologia e os impactos da revisão cadastral gerou um clima de desconfiança.
O portal tentou contato com a prefeitura para obter mais esclarecimentos sobre o reajuste do IPTU no município, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta matéria. Essa falta de posicionamento oficial perante os questionamentos da imprensa e, consequentemente, da população, acentua a insatisfação e a sensação de que as demandas dos contribuintes não estão sendo devidamente ouvidas pela administração municipal. Os moradores clamam por mais transparência, por canais de atendimento eficazes para contestação e por soluções que mitiguem o impacto financeiro dos aumentos abruptos.
Desafios e o futuro da tributação em Itanhaém
A controvérsia em torno do IPTU em Itanhaém evidencia um conflito complexo entre a necessidade municipal de recomposição financeira e o impacto direto sobre a população. Enquanto a prefeitura argumenta seguir recomendações legais e atualizar um cadastro defasado, os moradores questionam a transparência e a justiça da metodologia aplicada, exigindo maior clareza e um processo mais participativo. O elevado número de imóveis afetados e a magnitude de alguns reajustes apontam para a urgência de um diálogo eficaz e soluções que equilibrem as finanças públicas com a capacidade contributiva dos cidadãos. A situação em Itanhaém serve de alerta para outros municípios sobre a importância de revisões tributárias graduais e comunicadas de forma transparente, a fim de evitar choques e garantir a paz social e a confiança na administração pública.
Perguntas frequentes sobre o IPTU em Itanhaém
Por que o IPTU em Itanhaém teve aumentos tão expressivos para 2026?
O aumento se deve principalmente a uma atualização cadastral realizada pela prefeitura, que identificou cerca de seis mil imóveis que estavam sendo tributados apenas como terrenos, sem considerar as construções existentes. Além disso, uma lei sancionada em setembro de 2025 reajustou em 10% os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção.
Como a prefeitura de Itanhaém justificou os reajustes do IPTU?
A prefeitura justificou os reajustes como uma medida de recomposição financeira, seguindo recomendações do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A última revisão cadastral havia sido feita há muito tempo, levando a uma defasagem na arrecadação municipal.
Quais foram as principais reclamações dos moradores de Itanhaém sobre o aumento do IPTU?
As principais reclamações incluem a magnitude dos aumentos, que chegam a mais de 2.000% em alguns casos, a metodologia de avaliação (como o uso de imagens aéreas sem verificação presencial) e a falta de transparência e diálogo por parte da prefeitura antes da aplicação dos novos valores.
Houve alguma alteração legal que fundamenta essas novas cobranças?
Sim, uma lei municipal sancionada em setembro de 2025 reajustou em 10% os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção, impactando diretamente o cálculo do IPTU para 2026.
Mantenha-se informado sobre os desdobramentos desta questão tributária e participe ativamente dos debates locais para defender seus direitos como contribuinte.
Fonte: https://g1.globo.com
