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A pintura de um menino negro, de cinco ou seis anos, exalando um sorriso enquanto veste uma beca sobre o uniforme escolar, transcende a mera representação artística. Para Átila, de 25 anos, essa imagem em tela preenche a lacuna de uma fotografia que nunca teve: a de sua formatura no primário. Estudante de Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele narra como a arte se tornou um caminho para revisitar o passado e traçar novos rumos para o futuro. Na tela, uma grade sutilmente inserida remete à importância da educação, sugerindo uma analogia entre os muros de uma escola e os de um sistema prisional.
Essa poderosa obra, fruto de uma residência artística para familiares, servidores e egressos do sistema prisional no Rio de Janeiro, foi um dos destaques no lançamento da estratégia “Horizontes Culturais” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. A iniciativa ambiciosa visa infundir atividades culturais, educativas e artísticas em diversas linguagens — como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia — no sistema prisional brasileiro até 2027. O projeto culminará na criação de um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, acompanhado de um calendário nacional anual de ações.
Ampliando Horizontes: O Alcance da Nova Estratégia do CNJ
A estratégia “Horizontes Culturais” é concebida para impactar não apenas as pessoas privadas de liberdade, mas também egressos, seus familiares (como Átila), servidores penais e profissionais da cultura. No Brasil, a população carcerária se aproxima de <b>700 mil pessoas</b>, predominantemente homens jovens, até 34 anos, de etnia preta ou parda, envolvidos majoritariamente em tráfico de drogas ou crimes contra o patrimônio. Alarmantemente, cerca de três em cada dez desses indivíduos são presos provisórios, aguardando julgamento, conforme dados recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais. A iniciativa do CNJ busca oferecer um contraponto significativo a esse cenário, promovendo a cultura como ferramenta de transformação e dignidade.
A Visão da Justiça: Cultura como Direito Fundamental e Ferramenta de Resgate
O lançamento da estratégia contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que em seu discurso sublinhou a cultura como um direito fundamental e uma obrigação do Estado, mesmo diante das complexidades sociais. Fachin destacou que “investir em educação, cultura, oportunidades e reconstrução de trajetórias não é ser ingênuo, se omitir diante da criminalidade ou fragilizar o direito à segurança pública”. Pelo contrário, segundo o ministro, é um caminho para “estimular o pensamento crítico, a alteridade, a autonomia e a possibilidade de sonhar para si outros lugares que não aqueles historicamente demarcados”.
O ministro também contextualizou o “Horizontes Culturais” como parte integrante do Plano Pena Justa, um conjunto de políticas públicas que emerge do reconhecimento, pelo próprio STF em 2023, de violações massivas de direitos no sistema prisional. Durante o evento, Fachin presenciou diversas apresentações culturais, incluindo números de balé de meninas do AfroReggae, uma competição de canto envolvendo mulheres e pessoas LGBTQIAP+, e cenas teatrais que lançavam luz sobre as raízes da criminalidade, como a violência contra mulheres e mães, e a busca por melhores condições de vida por jovens em situação de vulnerabilidade.
Testemunhos de Transformação: A Arte Reconstruindo Vidas
Entre os talentos que se apresentaram estava Mateus de Souza Silva, um ator de 30 anos que cumpria pena em regime semiaberto em Rondônia. Em um fragmento do espetáculo teatral “Bizarrus”, Mateus declamou com emoção as marcas da fome, da humilhação e da perda de seu irmão aos sete anos. Ele revela que, antes do projeto teatral desenvolvido pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (ACDA), nunca havia sequer pisado em uma sala de espetáculos. “A nossa história é transformada por essa experiência”, afirmou Souza Silva, que hoje cria sozinho sua filha de sete anos, exemplificando o poder da arte como agente de ressignificação.
Elisa Lucinda: A Prisão como Portal para a Dignidade
A poetisa e atriz Elisa Lucinda, também presente no evento, ofereceu uma perspectiva profunda sobre o sistema prisional. Para ela, a cadeia pode se tornar uma “porta aberta para a dignidade”. Lucinda argumenta que, para indivíduos sem recursos, especialmente aqueles oriundos de comunidades carentas, a vida fora da prisão pode ser marcada por limitações e maus-tratos contínuos. Nesse contexto, a prisão, paradoxalmente, “pode oferecer uma experiência de reconstrução desse ser”, possibilitando um novo olhar para a própria existência. A autora, conhecida por seu engajamento social, mantém um projeto de poesia com adolescentes infratores, reforçando sua convicção no potencial transformador da arte e da palavra em ambientes de privação de liberdade.
A estratégia “Horizontes Culturais” do CNJ representa, portanto, um marco significativo no reconhecimento da cultura e da educação como pilares fundamentais para a reinserção social e a promoção da dignidade humana. Ao investir na capacidade de sonhar, refletir e se expressar artisticamente, a iniciativa não só busca humanizar o sistema prisional, mas também construir pontes para um futuro onde a ressocialização seja uma realidade tangível para milhares de brasileiros, transformando um espaço de punição em um ambiente de possibilidades.
