Arquivos por assunto: CNJ

CNJ Afasta Ex-Juíza da Lava Jato por Dois Anos em Decisão Histórica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu, nesta terça-feira (4), uma decisão significativa que culminou no afastamento da juíza Gabriela Hardt de suas funções por um período de dois anos. A magistrada, que ganhou notoriedade por sua atuação como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, foi alvo de ...

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CNJ Revoluciona Punibilidade: Aposentadoria Compulsória Cede Lugar à Perda de Cargo para Juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou uma data histórica nesta terça-feira (4) ao aprovar uma significativa mudança na disciplina da magistratura brasileira. Em uma decisão que redefine o patamar da accountability judicial, o órgão aboliu a aposentadoria compulsória como penalidade máxima para juízes que cometam infrações graves e instituiu, em seu lugar, a previsão da perda de cargo. Essa ...

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