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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R＄ 380,5 mil para ações de defesa civil em Araraquara (SP), que foi atingida por fortes chuvas. As portarias que liberam os repasses foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, foram três repasses: um de R＄ 177,49 mil, outro de R＄ 113,04 mil e mais um de R＄ 90,04 mil. Todos os valores serão destinados a serviços de limpeza urbana no município.
“Fizemos uma primeira descentralização de recursos para Araraquara, para o restabelecimento de serviços essenciais. Estamos trabalhando de forma bastante integrada com a equipe técnica da Prefeitura para que possamos receber os planos de trabalho para a reconstrução do município”, afirmou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
O Governo Federal tem apoiado o município do interior paulista a se recuperar das fortes chuvas. Em 5 de janeiro, os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, visitaram a cidade para avaliar os estragos causados pelo excesso de chuvas.
No dia seguinte, 6 de janeiro, foi reconhecida a situação de emergência do município. Já no dia 8, uma comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi ao município para verificar o impacto do desastre natural.
Ocorrências
As primeiras ocorrências foram registradas no dia 28 de dezembro, uma quarta-feira. Em seis horas, caíram 160 milímetros de chuvas, o que se configura no maior volume para o dia, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Nacional (Cemaden).
Em todo mês de dezembro, foram registrados 515 milímetros de chuvas, o que configura mais que o dobro da média histórica para o mês.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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