O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi formalmente indiciado pela Polícia Federal sob acusação de importunação sexual. A conclusão do inquérito, divulgada nesta sexta-feira (14), representa o desfecho da fase investigativa iniciada após a vinda à tona de alegações de assédio em 2024.
O caso, que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), segue agora para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao órgão decidir se oferece denúncia contra o ex-ministro, solicita novas investigações ou arquiva o inquérito. O ministro André Mendonça é o responsável pela condução do processo no STF, e a análise caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. A lei brasileira define importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem o consentimento da vítima, com pena que varia de um a cinco anos de prisão.
As acusações contra Silvio Almeida ganharam visibilidade em setembro de 2024, impulsionadas por relatos encaminhados ao movimento Me Too Brasil, organização que oferece suporte a vítimas de violência sexual. A repercussão do caso culminou com a demissão do então ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de setembro. A Polícia Federal, a partir de então, iniciou uma investigação formal sobre as denúncias.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, prestou depoimento e confirmou ser uma das vítimas. Segundo seu relato, os episódios de importunação teriam ocorrido durante o período de transição governamental, em 2022. Uma das situações investigadas envolve um incidente em dezembro daquele ano, caracterizado por contato físico e comentários de cunho sexual. Outras mulheres também foram ouvidas no decorrer da investigação, mas suas identidades permanecem sob sigilo.
Até o momento, Silvio Almeida não se pronunciou sobre o indiciamento. Nos meses anteriores, ele negou todas as acusações, alegando ser alvo de perseguição política e classificando os relatos como falsos. Com a conclusão do inquérito e o indiciamento formal, o caso aguarda agora a análise da Procuradoria-Geral da República, que definirá os próximos passos a serem tomados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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