Encontros temáticos para construção coletiva do orçamento de 2024 começam nesta terça-feira, dia 1º

Após a realização da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPLAG) dará início aos encontros temáticos a partir desta terça-feira (1º/8), nos quais a população pode se envolver e discutir o futuro da cidade. Divididos por áreas, os encontros são abertos ao público e acontecerão no Auditório da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277), com transmissão pelo Canal da Prefeitura de Mogi das Cruzes no Youtube (youtube.com/prefeituramogi).

O primeiro encontro será sobre o tema “Educação”, nesta terça-feira (1º/8), das 19h às 21h. A iniciativa é uma realização do Programa Participa Mogi e todas as reuniões serão abertas ao público. O objetivo é exatamente estimular a participação efetiva dos cidadãos, com a apresentação de propostas concretas e o debate sobre o futuro de Mogi das Cruzes. Este é o objetivo do programa: ser uma ferramenta permanente de participação da sociedade na gestão dos recursos públicos.

O planejamento orçamentário do município segue as regras estabelecidas em lei. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos. Ele foi aprovado em 2021, após um amplo processo de construção coletiva e participação popular, e abrange o período de 2022 a 2025.

Com base no PPA, o município elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) — que define e detalha os valor total das receitas que serão utilizadas para suprir as despesas do município como as obras públicas, educação, saúde, transporte, entre outros.

A audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA) tem data definida: será realizada no dia 4 de outubro, a partir das 18h30, no Auditório da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277).

Encontros temáticos

Educação
1º de agosto – Terça-feira
19h às 21h

Saúde
3 de agosto – quinta-feira
19h às 21h

Esporte
5 de agosto – sábado
10h às 12h

Cultura
5 de agosto – sábado
14h às 16h

Mobilidade
8 de agosto – terça-feira
19h às 21h

Saneamento
10 de agosto – quinta-feira
19h às 21h

Meio Ambiente
15 de agosto – terça-feira
19h às 21h

Segurança
17 de agosto – quinta-feira
19h às 21h

Desenvolvimento Econômico
22 de agosto – terça-feira
19h às 21h

Habitação
24 de agosto – quinta-feira
19h às 21h

Assistência Social
29 de agosto – terça-feira
19h às 21h

 

Warley Kenji/PMMC

 

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