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O temor constante pela segurança, a interrupção da paz no lar e a incerteza sobre o futuro da própria comunidade são realidades diárias para muitas mulheres quilombolas no Brasil. Para expor essa urgência e propor soluções, um coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou o documentário “Cafuné”. O filme é parte de uma iniciativa mais ampla que busca sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional para a necessidade de uma política de proteção coletiva eficaz para as defensoras dos direitos humanos em comunidades tradicionais. A iniciativa destaca as ameaças crescentes e a importância de salvaguardar essas lideranças que estão na linha de frente da defesa de seus territórios e culturas, clamando por medidas que ultrapassem a segurança individual.
O clamor por proteção coletiva e a visibilidade do “Cafuné”
A urgência de mecanismos eficazes e os impactos da violência
O documentário “Cafuné” surge como uma ferramenta poderosa para dar visibilidade a uma realidade dolorosa: a de mulheres que são forçadas a viver sob constante ameaça, com a possibilidade de ter que abandonar suas casas e a impossibilidade de dormir em paz. Dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação, o filme é um componente central de um projeto homônimo que será formalmente entregue ao governo federal. O nome “Cafuné” foi escolhido de forma simbólica, aludindo ao aconchego e à segurança que o projeto busca proporcionar às mulheres quilombolas que vivem em risco permanente, confrontadas por conflitos agrários e pela deficiência crônica de políticas públicas.
Segundo Selma Dealdina, articuladora política da Conaq, a premissa fundamental do projeto é que a proteção oferecida não se limite ao indivíduo, mas se estenda ao coletivo, à comunidade como um todo. Essa abordagem holística reconhece que a ameaça a uma liderança é, na verdade, uma ameaça à subsistência e à integridade de todo o território quilombola. A dor intangível causada pelo assassinato brutal da ativista Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023, intensificou o sentimento de vulnerabilidade entre as lideranças e reforçou a convicção de que os mecanismos de proteção existentes precisam ser urgentemente aperfeiçoados. Entre 2019 e 2024, um alarmante número de 26 pessoas de comunidades quilombolas remanescentes foram assassinadas, evidenciando a gravidade da situação. Atualmente, a Conaq estima que pelo menos 100 mulheres quilombolas em todo o país vivem sob ameaça. Em maio, a Conaq celebrará 30 anos de luta com uma solenidade no Congresso Nacional e realizará o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas no Distrito Federal, momentos que amplificarão o debate sobre essas questões.
Além da segurança: vulnerabilidades sociais e saúde mental
Demandas multifacetadas para uma vida digna nos territórios quilombolas
A elaboração do projeto “Cafuné” contou com o apoio essencial do Instituto Ibirapitanga, uma organização social dedicada à equidade racial e à promoção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, bem como da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Durante as oficinas de construção do plano, ficou evidente que as prioridades transcenderiam a esfera da segurança pública tradicional. Foram identificados temas cruciais como a necessidade de maior agilidade nos processos de titulação dos territórios quilombolas, a prevenção de adoecimentos e a oferta de apoio à saúde mental das comunidades.
Dados de uma pesquisa recente, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revelam a profunda vulnerabilidade das comunidades quilombolas. O estudo mostrou que a população quilombola adulta morre mais por causas evitáveis do que a população em geral. Entre as mulheres, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% maior, e nos casos de derrame, a diferença salta para 38% em comparação com as demais mulheres da amostra. A pesquisa também expôs a precariedade da infraestrutura básica: 55% das comunidades não possuem acesso à água potável, 54% carecem de rede de esgoto e 51% não contam com coleta regular de lixo.
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, reconheceu a pertinência das demandas quilombolas, afirmando que elas se alinham com o entendimento do governo federal sobre a urgência da proteção coletiva. Ela enfatizou que uma das metas do plano nacional de direitos humanos é o desenvolvimento aprofundado de perspectivas raciais e de gênero, e que o projeto “Cafuné” está em consonância com os compromissos do ministério. A coordenadora nacional da Conaq, Cida Barbosa, ressaltou que, embora as demandas das comunidades variem regionalmente devido a peculiaridades de bioma e aos impactos das mudanças climáticas e da violência, a urgência no atendimento à saúde mental das ativistas quilombolas é universal. “Nós temos percebido uma deficiência do acesso a apoio psicológico. Esse é um atendimento ainda inacessível para nós”, lamentou Cida.
Conclusão
O lançamento do documentário “Cafuné” e a articulação do projeto de proteção coletiva pela Conaq marcam um momento crucial na luta pelos direitos e pela dignidade das comunidades quilombolas no Brasil. As evidências de violência, as precárias condições de vida e a inaccessibilidade a serviços essenciais, como saúde mental, sublinham a urgência de uma resposta governamental robusta e integrada. O reconhecimento por parte das autoridades federais da necessidade de uma abordagem coletiva e o alinhamento com as prioridades do projeto “Cafuné” são passos importantes, mas que demandam a efetivação de políticas públicas que transformem o medo em segurança e a invisibilidade em reconhecimento pleno. A continuidade do diálogo e a implementação de ações concretas são fundamentais para garantir que as vozes e as vidas das mulheres quilombolas sejam protegidas e valorizadas em sua totalidade.
FAQ
O que é o documentário e projeto “Cafuné”?
O projeto “Cafuné” é uma iniciativa do coletivo de mulheres da Conaq que inclui um documentário e uma proposta de plano de proteção a ser entregue ao governo federal. O objetivo é sensibilizar o poder público para a urgência de políticas de proteção coletiva para defensoras dos direitos humanos em comunidades quilombolas, oferecendo um “aconchego” simbólico em meio às ameaças.
Por que a Conaq defende a proteção coletiva e não apenas individual?
A Conaq argumenta que as ameaças a lideranças quilombolas afetam toda a comunidade. A proteção coletiva visa não apenas resguardar o indivíduo, mas também o território e a cultura quilombola, reconhecendo que a violência contra uma liderança desestabiliza o grupo inteiro, especialmente em contextos de conflitos agrários e deficiência de políticas públicas.
Quais são as vulnerabilidades enfrentadas pelas comunidades quilombolas, além da segurança?
Além da violência e da falta de segurança, as comunidades quilombolas enfrentam graves vulnerabilidades sociais, incluindo a demora na titulação de seus territórios, a precariedade no acesso a serviços básicos como água potável, rede de esgoto e coleta de lixo, e a deficiência no acesso à saúde, com taxas de mortalidade por causas evitáveis e problemas cardiovasculares significativamente mais altas, além de uma grande carência de apoio à saúde mental.
Qual a posição do governo federal em relação a essas demandas?
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, afirmou que as demandas quilombolas por proteção coletiva e combate à violência contra a mulher estão em consonância com as prioridades do governo federal e que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania está comprometido com a resolução dessas questões.
Engaje-se com a causa e apoie a luta das comunidades quilombolas. Compartilhe o documentário “Cafuné” e fique atento às próximas ações para fortalecer a proteção e a garantia de direitos desses povos tradicionais.
